À medida que o calendário eleitoral avança, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) reforça as orientações para candidatos e partidos com o lançamento da Cartilha de Propaganda Eleitoral – Eleições 2026. A publicação será apresentada oficialmente na próxima quinta-feira (6), em evento marcado para as 15h, na sede da Corte, em Brasília.
O documento foi desenvolvido para reunir, de forma prática, as regras que disciplinam a propaganda eleitoral durante a campanha. Entre os temas abordados estão as modalidades permitidas, as restrições previstas na legislação e as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverão ser observadas por candidatos, federações e partidos políticos.
Além da apresentação da cartilha, o evento terá caráter técnico e educativo. Magistrados da Justiça Eleitoral vão detalhar os principais pontos da publicação e esclarecer dúvidas sobre a aplicação das regras que passam a orientar a propaganda eleitoral ao longo da campanha.
A expectativa é que o material funcione como um instrumento de consulta para candidatos, equipes jurídicas, profissionais de marketing político e veículos de comunicação, contribuindo para a prevenção de irregularidades e para o cumprimento da legislação eleitoral.
A cartilha foi elaborada pela Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE-DF. O trabalho foi conduzido pelos juízes Ana Cláudia de Oliveira Costa Barreto, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz e Vitor Feltrim Barbosa.
Representantes de partidos políticos, integrantes da imprensa e demais interessados foram convidados para acompanhar o lançamento, que também abrirá espaço para perguntas e debates sobre as regras da propaganda eleitoral nas Eleições 2026.
