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Home CLDF

Com agenda voltada ao impacto social, Eduardo Pedrosa soma 64 leis aprovadas

O Deputado do União Brasil acumula mais de 5,4 mil propostas e concentra atuação nas áreas da  saúde, inclusão social e políticas públicas de alcance direto à população

Herica Silva by Herica Silva
dezembro 8, 2025
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Com agenda voltada ao impacto social, Eduardo Pedrosa soma 64 leis aprovadas
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Com uma produção que ultrapassa 5.400 proposições apresentadas ao longo do mandato e 64 leis efetivamente sancionadas, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil) figura hoje entre os deputados  mais ativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A atuação  do parlamentar tem sido marcada por um foco recorrente em áreas sensíveis ao cotidiano da população, especialmente saúde pública, defesa de grupos vulneráveis e ampliação de políticas de inclusão.

Uma das iniciativas mais recentes que ganharam destaque foi a aprovação do Projeto de Lei nº 1.540/2025, que amplia o alcance do Teste do Pezinho, permitindo a identificação precoce de doenças raras, como a agamaglobulinemia e a adrenoleucodistrofia (ALD). A medida é considerada um avanço para o diagnóstico em recém-nascidos e reforça a principal bandeira do mandato: o fortalecimento da rede de prevenção em saúde.

Eduardo Pedrosa  também lidera frentes parlamentares estratégicas na Casa, como as voltadas ao combate ao câncer e à defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Nessas áreas, o trabalho tem se concentrado em ampliar o acesso a tratamentos, estruturar atendimento especializado e garantir suporte às famílias, além de estimular ações de conscientização e inclusão.

Fora do eixo da saúde, o parlamentar mantém uma agenda diversificada de propostas. Na proteção às mulheres, é autor de iniciativas como o programa Provid, que institui o policiamento preventivo orientado à violência doméstica. Também contribuiu para a criação de mecanismos de atendimento prioritário a vítimas ,como a preferência em exames toxicológicos e para o sigilo de dados de mulheres com medidas protetivas no Portal da Transparência.

A saúde mental ganhou espaço com a Lei 6.838/21, que estabeleceu atendimento psicológico pós-pandemia na rede pública, reconhecendo os impactos emocionais provocados pelo isolamento e pela crise sanitária. Já no campo da solidariedade, Pedrosa propôs a Lei 6.793/21, que criou o Selo Sangue Bom, para incentivar a doação de sangue no Distrito Federal. Outra frente foi a atenção às pessoas com vitiligo, com a criação da Política Distrital de Atenção à Saúde desse público (Lei 7.077/22).

Na agenda da  educação e inclusão, destaca-se a Lei 7.644/24, que garante alimentação especial em escolas públicas para crianças com TEA e outras condições específicas. Na área de mobilidade urbana e sustentabilidade, a Lei 6.458/19 instituiu a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa (PIMA), estimulando o uso de bicicletas e alternativas de transporte não motorizado.

O parlamentar também tem investido em medidas de ampliação da cidadania e da transparência, como projetos que asseguram a celebração de contratos em braile para pessoas com deficiência visual, fortalecendo o acesso à informação e à autonomia desse público.

“Nosso trabalho é traduzir as necessidades da população do DF em ações concretas. Cada projeto apresentado e cada lei aprovada é fruto de muita escuta e de um compromisso firme que assumi com cada cidadão. Seguiremos honrando a confiança que nos foi depositada, com um mandato participativo e focado em resultados que melhorem, de fato, a vida das pessoas”, destaca o parlamentar.

Além da atuação parlamentar em plenário, o deputado Eduardo Pedrosa está a frente  da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), umacomissão essencial na CLDF. Na função, ele coordena debates centrais sobre a definição de prioridades orçamentárias e acompanhamento das contas públicas do Distrito Federal.

Com dezenas de projetos ainda em tramitação, Pedrosa mantém uma agenda legislativa robústa e segue ampliando o portfólio de iniciativas voltadas a áreas sociais estratégicas, apostando na combinação entre produção parlamentar intensa  e foco em projetos de impacto direto no dia a dia da população.

 
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