O governo de Goiás foi o único do país a alcançar 100% de conformidade em todos os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026, segundo a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com o resultado, o estado recebeu o Selo Diamante pela quarta vez consecutiva, em cerimônia realizada nesta terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O selo foi entregue ao secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO), Antônio Flávio de Oliveira, à chefe de gabinete, Alessandra Paz Esteves, e ao superintendente da Controladoria Especializada em Transparência, Júnior José Costa.
Em nota, o governador Daniel Vilela afirmou que o resultado mostra que a transparência é tratada como regra de gestão no estado. “Somos o único estado a alcançar a nota máxima, o que mostra que em Goiás transparência é mais do que discurso, é regra de gestão”, disse. Ele também agradeceu aos servidores e à CGE-GO.
O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado , Antônio Oliveira declarou que a conquista reafirma o compromisso do governo com a integridade e com o cidadão goiano. Segundo ele, o estado governa “de portas e contas abertas”, o que permite à sociedade acompanhar a aplicação dos recursos públicos em áreas como obras, saúde, segurança e educação.
Critérios avaliados
De acordo com o governo estadual, Goiás atendeu aos critérios essenciais, obrigatórios e recomendados da auditoria feita pelos Tribunais de Contas, que avalia a divulgação de informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e recursos humanos.
Para chegar ao resultado, o estado informou ter modernizado painéis temáticos e criado ferramentas de acompanhamento de repasses a terceiros, convênios e contratações públicas. Houve ainda a ampliação da rastreabilidade das emendas parlamentares, com dados sobre tramitação, indicação e execução, o que permite o acompanhamento em tempo real.
Os portais do Executivo também mantiveram recursos de acessibilidade, como o VLibras e a compatibilidade com leitores de tela, e disponibilizam bases de dados em formato aberto.
O trabalho foi coordenado pela CGE-GO, em parceria com órgãos da administração direta e indireta, com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Ciência e Tecnologia e com cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).
Estatais
No ciclo de 2026, as nove empresas estatais e sociedades de economia mista de Goiás avaliadas somaram oito Selos Diamante e um Selo Ouro. Quatro delas alcançaram 100%. A média do grupo foi de 98,7%, cerca de 39,7 pontos percentuais acima da média nacional estimada para o segmento, de 59%.
Sobre o programa
O PNTP é coordenado pela Atricon, em cooperação com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O programa avalia portais de todos os poderes e esferas de governo, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A relação completa dos órgãos certificados pode ser consultada no Radar da Transparência Pública.
