Acender fogo para queimar lixo, restos de poda ou limpar terrenos é uma prática proibida e que ganha contornos ainda mais graves durante o período de seca. Além de configurar crime ambiental, a ação favorece a propagação de incêndios florestais, que encontram na baixa umidade do ar e na vegetação ressecada as condições ideais para se espalhar rapidamente.
Com a intensificação da estiagem, o alerta se torna ainda mais importante. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da agência meteorológica norte-americana Noaa apontam um aumento da probabilidade de formação do fenômeno El Niño no ciclo 2026/2027. Embora ainda não seja possível prever a intensidade do evento, especialistas indicam que ele pode prolongar a seca e elevar as temperaturas no Brasil Central, ampliando o risco de incêndios, especialmente no Cerrado.
Entre as práticas que mais preocupam neste período está a queima de lixo doméstico, mesmo dentro de quintais ou propriedades particulares. Também é proibido colocar fogo em restos de poda, folhas secas e entulhos vegetais, materiais altamente inflamáveis que podem dar origem a incêndios de grandes proporções.
Outra conduta recorrente é o uso do fogo para limpar terrenos. Durante a estiagem, essa prática representa um dos principais fatores de risco para queimadas descontroladas, já que as chamas podem escapar facilmente para áreas de vegetação nativa e atingir imóveis vizinhos.
A legislação brasileira prevê punições para quem provoca esse tipo de ocorrência. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem causar incêndio em matas, florestas ou qualquer tipo de vegetação. A norma também prevê sanções para casos de poluição que coloquem em risco a saúde da população ou causem danos ao meio ambiente.
A orientação é que restos de poda, galhos e outros resíduos vegetais sejam destinados aos pontos de coleta autorizados, sem qualquer tipo de queima, independentemente de o terreno ser público ou particular.
Em caso de foco de incêndio, a população deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193. Situações de irregularidade também podem ser denunciadas à Polícia Militar, pelo 190, ou registradas na central de atendimento do Participa DF, pelo telefone 162.
