Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Distrito Federal têm à disposição uma rede de serviços que vai do atendimento policial emergencial ao acolhimento psicológico, social e jurídico. Os canais podem ser utilizados tanto pelas próprias vítimas quanto por familiares e terceiros que tenham conhecimento de uma situação de violência.
Em casos de agressão em andamento ou risco imediato, a orientação é ligar para o 190, da Polícia Militar. Quando não há necessidade de uma intervenção policial imediata, a denúncia pode ser feita à Polícia Civil pelo 197. O canal também recebe relatos feitos por terceiros.
Outra alternativa é o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, que funciona gratuitamente, 24 horas por dia. Além de receber denúncias, o serviço orienta sobre os caminhos disponíveis para buscar proteção e encaminha os casos aos órgãos responsáveis.
Registro da ocorrência pode ser feito pela internet
A vítima que decidir formalizar a denúncia pode procurar uma unidade da Polícia Civil ou registrar a ocorrência pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica, no serviço Maria da Penha Online.
O Distrito Federal possui duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), ambas com funcionamento 24 horas. A Deam I fica no Plano Piloto, na EQS 204/205, e pode ser contatada pelo telefone (61) 3103-1926. A Deam II está localizada em Ceilândia, na QNM 2, conjuntos G/H, Área Especial, com atendimento pelo telefone (61) 3207-7391.
A Polícia Civil também recebe denúncias pelo WhatsApp (61) 98626-1197 e pelo telefone 197.
Além das Deams, a rede conta com seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam), instaladas em delegacias de diferentes regiões do DF: Deam I, Deam II, 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).
Onde encontrar acolhimento e atendimento psicológico
A denúncia é apenas uma das portas de entrada para a rede de proteção. Mulheres que precisam de orientação ou apoio podem recorrer aos serviços especializados de atendimento, que oferecem acompanhamento psicológico, social e jurídico, além de encaminhamentos para outras estruturas públicas.
A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e concentra serviços de acolhimento e atendimento psicossocial. Em situações de risco, o espaço também dispõe de alojamento de passagem, com permanência de até 48 horas.
Já os Centros Especializados de Atendimento à Mulher oferecem atendimento regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Há unidades na 102 Sul, em Planaltina e no Plano Piloto, no Centro Integrado de Operações (Ciob).
Casa Abrigo atende mulheres sob risco de morte
Nos casos considerados mais graves, quando há risco de morte, a rede pública dispõe da Casa Abrigo, cujo endereço é mantido em sigilo por questões de segurança.
O espaço oferece acolhimento para mulheres e seus dependentes, com assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social. A permanência pode chegar a 90 dias e ser prorrogada conforme avaliação da equipe técnica.
O acesso à Casa Abrigo ocorre por encaminhamento de delegacias, da Casa da Mulher Brasileira ou por determinação judicial.
Veja os principais canais de atendimento
- 190 — Polícia Militar, para emergências e agressões em andamento;
- 180 — Central de Atendimento à Mulher, gratuita e 24 horas;
- 197 — Polícia Civil, para denúncias;
- (61) 98626-1197 — WhatsApp da Polícia Civil;
- Delegacia Eletrônica — registro online de ocorrência de violência doméstica;
- (61) 98382-0130 — Programa Direito Delas.
Em uma situação de perigo imediato, a recomendação é deixar o local, se houver condições para isso, procurar um ambiente seguro e acionar o 190. Quando não há uma emergência naquele momento, a vítima pode recorrer aos demais canais da rede, inclusive com auxílio de familiares ou pessoas próximas.
A existência de diferentes portas de entrada permite que a mulher escolha o serviço mais adequado à situação, seja para denunciar, registrar uma ocorrência, buscar orientação jurídica ou encontrar um lugar protegido para ela e os filhos.
