O comércio popular do Distrito Federal está passando por um processo de fiscalização. O Governo do DF identificou 140 boxes que estão de portas fechadas há mais de 45 dias e que podem ser retomados pelo poder público. A medida atinge feiras e shoppings populares em três regiões administrativas: Núcleo Bandeirante, Sobradinho II e Gama.
O levantamento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13), faz parte de uma ofensiva da Secretaria Executiva das Cidades para reorganizar e reocupar espaços que perderam sua função original. No total, sete boxes pertencem à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante, outros sete à de Sobradinho II e 126 estão no Shopping Popular do Gama.
De acordo com o subsecretário de Mobiliários Urbanos e Apoio às Cidades, Alexandre Yanez, o objetivo é devolver vitalidade a esses locais, que são parte da história comercial do DF. “As feiras são espaços de convivência, de trabalho e de cultura. O que o governo quer é vê-las cheias, funcionando e fortalecendo a economia local. Ninguém quer box fechado, queremos feira viva”, afirma.
Os atuais permissionários terão 15 dias úteis para apresentar defesa e comprovar que continuam interessados e regulares com a ocupação. Para isso, deverão apresentar documento de identidade, o Termo de Permissão de Uso, além das certidões negativas de débitos com a entidade da feira e com a DF Legal.
Se não houver manifestação dentro do prazo, o box volta ao controle do governo e será incluído em futuros processos de licitação, abrindo espaço para novos empreendedores.
A ação faz parte de um programa de revitalização das feiras públicas, que têm enfrentado esvaziamento em algumas regiões. Além da recuperação de boxes abandonados, o GDF vem trabalhando com associações para modernizar a infraestrutura e garantir que os espaços continuem sendo polos de geração de emprego e renda.
