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Home Distrito Federal

Entra em vigor Programa Acolher Eles e Elas

Da Redação by Da Redação
outubro 27, 2023
in Distrito Federal
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Entra em vigor Programa Acolher Eles e Elas
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A partir de hoje (04), entra em vigor o Programa Acolher Eles e Elas, que foi instituido por meio da  lei nº 7.314/2023, que estabelece o pagamento, em caráter temporário, de um auxílio a órfãos de feminicídio no DF.

A medida foi publicada  no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (4), e possibilitará a  assistência financeira e psicossocial aos órfãos de feminicídio .

Uma medida inédita no país e tem por objetivo  amparar crianças e adolescentes que perderam as mães em virtude desse crime, suprindo necessidades básicas como alimentação, moradia, educação, saúde e cultura e lazer.

Essas crianças  e/ou adolescêntes receberão o benefício no valor de até um salário mínimo (R$ 1.320) por criança ou adolescente. As despesas do programa vão sair do orçamento da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF).

Para ter acesso ao  benefício, é preciso observar alguns requisitos: ter ficado órfão em decorrência de feminicídio, ser menor de 18 anos ou estar em situação de vulnerabilidade até os 21 anos, residir no DF por no mínimo dois anos e comprovar estar em situação de vulnerabilidade econômica.

Consonante ao benefício o Governo do Distrito Federal promoverá novas ações de sensibilização, divulgação e orientação à população sobre a importância do combate ao feminicídio.Assim como estão previstas parcerias com entidades públicas e privadas.

 
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