Uma grande variedade de produtos apreendidos pela fiscalização tributária poderá ganhar uma nova utilidade em escolas e instituições públicas do Distrito Federal. A Secretaria de Economia (Seec-DF) abriu um processo de doação de mercadorias abandonadas pelos antigos proprietários. São cerca de 800 tipos de itens, cujo valor total é estimado em R$ 1,5 milhão.
O acervo reúne desde artigos básicos de papelaria até brinquedos, jogos e produtos colecionáveis. Para as unidades de ensino, estão disponíveis 1,1 mil canetas esferográficas, quase 13,4 mil cartelas de adesivos para cadernos, 150 molduras A4 e centenas de kits de cards colecionáveis.
A relação também oferece alternativas para atividades recreativas. Entre os brinquedos estão conjuntos de montagem de dinossauros, veículos de construção, trens, carrinhos, peças temáticas de personagens e jogos como cubos mágicos e pescaria infantil. Produtos inspirados em Pokémon, Harry Potter, Minecraft, Naruto e Dragon Ball também aparecem no inventário.
Há ainda bolas de futebol, miniaturas de automóveis e caminhões, pelúcias e brinquedos médico-odontológicos. Cordões e porta-crachás relacionados ao espectro autista completam a lista de mercadorias disponíveis.
Os produtos estão divididos em diferentes lotes, alguns com valores expressivos. O conjunto de brinquedos e kits de montagem da Void Silk Ltda. foi avaliado em R$ 25 mil. Outros dois lotes, da GBO Brinquedos e da PZM Eletrônicos, estão estimados em R$ 15,3 mil e R$ 6,2 mil, respectivamente.
A iniciativa também permite que as instituições beneficiadas encontrem diferentes formas de utilizar os materiais. Além de incorporá-los ao patrimônio, as escolas poderão organizar bazares e destinar a arrecadação à manutenção das unidades.
Quem pode participar
O procedimento está aberto a órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal e da União. As instituições distritais terão preferência no atendimento. Para solicitar os produtos, é necessário apresentar um pedido justificado no prazo de dez dias corridos.
A solicitação deve ser encaminhada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a indicação do número do Auto de Infração e Apreensão, a descrição das mercadorias e as respectivas quantidades desejadas. Também é obrigatório anexar a publicação do Ato Declaratório de Abandono correspondente.
A lista de bens e as orientações para solicitar a doação foram divulgadas nos Atos Declaratórios nº 003 e nº 004, publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (4).
De acordo com o levantamento da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), vinculada à Secretaria Executiva da Receita, as mercadorias são provenientes de dezenas de apreensões realizadas em 2026 e em anos anteriores. O processo é conduzido pela Administração do Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF.
