A senadora Damares Alves (Republicanos/DF) voltou a defender publicamente o endurecimento radical das penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e afirmou que o Brasil precisa discutir a implantação da prisão perpétua para pedófilos e estupradores. Em entrevista ao programa Vozes da Comunidade, neste sábado (9), a parlamentar disse que o país enfrenta uma escalada de violência sexual infantil e criticou setores que, segundo ela, ainda resistem a medidas mais rígidas de punição.
Ao longo da entrevista, Damares em tom emocional, relatou casos extremos de violência contra recém-nascidos e afirmou que o Brasil vive uma realidade “alarmante” de exploração sexual infantil, inclusive em ambientes virtuais.
“Eu quero propor a prisão perpétua no Brasil”, declarou. “A gente vai ter que mexer na Constituição, convocar uma constituinte, está na hora de discutir isso seriamente.”
A parlamentar também voltou a defender a castração química para condenados por crimes sexuais. Segundo ela, a proposta enfrentou resistência durante anos sob o argumento de violação de direitos humanos.
“Por muito tempo vinha a turma dos direitos humanos dizer que era preciso defender os direitos do pedófilo. E eu sempre perguntava: e os direitos das crianças?”, afirmou.
Damares reconheceu que a medida não elimina completamente o risco de reincidência, mas sustentou que ela pode funcionar como mecanismo complementar de contenção. “O agressor pode continuar machucando uma criança de outras formas, mas já é um passo importante”, disse.
Outro ponto enfatizado pela senadora foi a criação do cadastro nacional de pedófilos — proposta já aprovada no Congresso, mas que, segundo ela, ainda aguarda regulamentação do governo federal.
“Se eu sei que na minha rua mora alguém condenado por estuprar criança, eu vou proteger meu filho. Em muitos países isso já existe”, declarou. “Mas há quem ache que expor o nome do abusador seria exagero.”
Durante a entrevista, Damares também citou episódios recentes que, segundo ela, revelam uma “mudança brutal” no perfil dos crimes sexuais contra menores no país. A parlamentar afirmou ter conhecido “o bebê mais novo do mundo com boletim de ocorrência por estupro”.
“A menina tinha cinco dias de vida. Ainda estava com o cordão umbilical”, relatou.
A senadora ainda afirmou que grupos criminosos passaram a comercializar transmissões ao vivo de violência sexual infantil pela internet. Segundo ela, redes clandestinas oferecem acesso pago a conteúdos envolvendo recém-nascidos e crianças pequenas.
“Eles não vendem mais apenas vídeos. Vendem links para assistir ao vivo. Dependendo do valor pago, a pessoa pode até escolher o que quer que façam com o bebê”, afirmou.
A senadora também criticou o avanço do que chamou de “vício tecnológico infantil”, associando plataformas digitais, jogos e apostas online ao aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Segundo Damares, o Congresso tem avançado em mudanças legislativas para endurecer punições. Ela citou a aprovação de medidas que ampliam penas para crimes sexuais e iniciativas para aumentar o tempo de internação de menores envolvidos em crimes hediondos.
“Hoje o Brasil está reagindo porque a sociedade começou a exigir reação”, afirmou.
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