Uma escola de Taguatinga se transformará em ponto de atendimento jurídico e de cidadania nesta quinta-feira (20/8) e sexta-feira (21). A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) levará diferentes serviços gratuitos à região, com atenção especial às famílias que buscam o reconhecimento de paternidade.
A mobilização será realizada no Centro de Educação Infantil 2 de Taguatinga Norte, localizado na QND 59, Área Especial 37. As equipes atenderão estudantes, familiares e profissionais da educação das 9h às 16h.
A programação integra a 18ª edição do Defensoria nas Escolas e inclui orientação jurídica, encaminhamento de demandas e ações destinadas à garantia de direitos. Também haverá testes de DNA para auxiliar nos procedimentos de reconhecimento de filiação.
A escolha desse serviço como uma das prioridades está relacionada a um levantamento feito pela própria Defensoria. Em Taguatinga, 884 estudantes foram identificados sem o nome do pai na certidão de nascimento.
O trabalho de identificação desses casos ocorre desde as primeiras edições do projeto. No acumulado, mais de 10,7 mil crianças e adolescentes nessa situação já foram identificados pela DPDF, abrindo caminho para que as famílias interessadas busquem a regularização do vínculo paterno.
Outro serviço disponível será a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O atendimento será oferecido em parceria com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
Escola como porta de entrada
Ao levar as equipes para dentro das unidades de ensino, a Defensoria busca alcançar pessoas que podem enfrentar dificuldades para procurar os postos tradicionais de atendimento. A estratégia também permite reunir, em um mesmo espaço, assistência jurídica, serviços de cidadania e informações sobre direitos.
Para o coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante da DPDF, defensor público Mateus Monteiro, o contato direto com a comunidade escolar amplia a capacidade de identificar situações que necessitam da atuação da instituição.
Segundo Monteiro, a importância das escolas não se limita ao ensino. Esses espaços também ajudam a aproximar as famílias da rede de proteção e garantia de direitos. Com essa presença, a Defensoria consegue compreender necessidades que afetam crianças e adolescentes e buscar os encaminhamentos adequados para cada caso.
O alcance do projeto cresceu ao longo das edições. A DPDF registra 13.695 atendimentos e mais de 21,6 mil pessoas alcançadas pelas atividades de educação em direitos.
A experiência também passou a ser observada nacionalmente. Representantes do Prêmio Innovare acompanharam uma edição realizada em Ceilândia para conhecer de perto o formato adotado pela Defensoria e os resultados da iniciativa.
Com a ação desta semana, Taguatinga recebe uma estrutura voltada não apenas à solução de questões jurídicas, mas também à aproximação das famílias com serviços essenciais de cidadania.
