Depois de quase 20 anos de impasses, um dos maiores projetos institucionais de Brasília volta a sair do papel. O governador Ibaneis Rocha autorizou nesta terça-feira (3) a retomada das obras da futura sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), empreendimento que vinha acumulando paralisações desde o início da construção.
A execução ficará sob comando da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que assumiu a atualização dos projetos, a organização das licitações e a contratação da empresa responsável por concluir o prédio. O desenho arquitetônico é assinado por Oscar Niemeyer, o que confere ao edifício caráter simbólico para a paisagem urbana da capital.
O caminho até a retomada foi marcado por disputas contratuais e entraves administrativos. Em 2023, o TRF1 transferiu à Novacap a coordenação técnica do empreendimento. Já em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu a legalidade do acordo e liberou a contratação direta da obra. O cronograma prevê a entrega do complexo em 2030.
Ao autorizar a continuidade dos trabalhos, Ibaneis Rocha afirmou que a nova sede atende a uma necessidade antiga do Judiciário federal. “Hoje o tribunal funciona em estruturas espalhadas, o que dificulta a gestão e o atendimento. Esse prédio vai permitir um salto de qualidade para magistrados, servidores e para quem depende das decisões da Justiça”, declarou.
Arquitetura e engenharia
Entre os elementos mais desafiadores do projeto está a passarela que ligará dois blocos principais do edifício. Com 54 metros de extensão e sustentação em apenas um pilar, a estrutura terá curvaturas e inclinações variáveis, exigindo soluções técnicas de alta precisão.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, destacou que a centralização das atividades é o maior ganho do projeto. “Hoje o TRF1 ocupa diversos endereços. Quando a sede estiver pronta, tudo funcionará no mesmo espaço, o que reduz custos e melhora o fluxo de trabalho”, afirmou.
O conjunto arquitetônico terá cerca de 165 mil metros quadrados de área construída, divididos em quatro blocos e três subsolos. Estão previstos gabinetes de desembargadores, plenários de julgamento, setores administrativos e áreas de apoio.
Importância institucional
Criado em 1989, o TRF1 é responsável por analisar recursos da Justiça Federal em 13 unidades da Federação. Com sede em Brasília, o tribunal atende o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O presidente da Corte, João Batista Moreira, avaliou que a retomada da obra representa um reforço estrutural para o sistema judicial. “Esse projeto só avança agora graças à união de esforços entre diferentes instituições. A nova sede permitirá ampliar a capacidade de julgamento e oferecer melhores condições de trabalho”, afirmou.
Durante a solenidade, o magistrado informou que o tribunal estuda batizar o prédio com o nome de Assusete Magalhães, ex-integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), falecida em dezembro de 2025, como forma de reconhecimento à sua trajetória no Judiciário.
Com a liberação oficial da obra, a expectativa é que o canteiro volte a operar nos próximos meses, encerrando um período de quase duas décadas de espera e dando novo fôlego a um projeto que se tornou símbolo de paralisação prolongada no Distrito Federal.
