O horário eleitoral gratuito do primeiro turno das eleições começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão de todo o país. Até 1º de outubro, candidatos aos cargos em disputa terão espaço para apresentar propostas e buscar votos a poucos dias da votação, marcada para 4 de outubro.
A propaganda será distribuída em dois blocos diários de 25 minutos. No rádio, a transmissão ocorrerá às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os programas serão exibidos às 13h e às 20h30.
A divisão do horário será feita conforme o cargo em disputa. Nas terças, quintas e sábados, será a vez dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados. Já nas segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às campanhas para governador, senador, deputado estadual e deputado distrital.
Além dos programas fixos, os candidatos também terão direito a inserções distribuídas diariamente durante a programação das emissoras. A estratégia amplia a presença das campanhas fora dos horários reservados aos blocos eleitorais.
Lula terá maior tempo entre os presidenciáveis
A propaganda para a Presidência da República começa a ser exibida no sábado (29). Entre os candidatos que terão acesso ao horário eleitoral, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, ficará com o maior tempo diário.
A coligação Brasil Pronto para Mais terá 5 minutos e 31 segundos de propaganda. A aliança reúne PSB, PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL/Rede.
O PL, do candidato Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos por dia. Na sequência aparecem Ronaldo Caiado (PSD), com 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante), com 35 segundos.
Os demais candidatos não terão participação nos blocos do horário eleitoral por não atingirem os critérios de desempenho exigidos pela legislação eleitoral.
Como o tempo é dividido
O cálculo do tempo de propaganda leva em conta, principalmente, a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. As alianças formadas pelas legendas também influenciam na distribuição do espaço.
A federação formada por PT, PCdoB e PV reúne 81 deputados. Com a aliança eleitoral com PSOL/Rede, PDT e PSB, a coligação que apoia Lula chega a uma representação de 127 deputados, garantindo à campanha o maior espaço na propaganda.
O PL, por sua vez, possui 98 deputados e disputa a eleição sem coligação para a Presidência. O PSD conta com 42 parlamentares e também concorre isoladamente. Já o Avante tem sete deputados.
Para ter acesso ao horário eleitoral, os partidos precisam cumprir as chamadas cláusulas de desempenho. Entre os critérios estão alcançar um número mínimo de deputados federais ou atingir determinado percentual de votos válidos para a Câmara dos Deputados.
Quando será a votação
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e, no caso do Distrito Federal, deputado distrital.
O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro e poderá ser realizado nas disputas para presidente e governador. A nova votação acontece quando nenhum candidato alcança mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.
Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita será retomada entre 9 e 23 de outubro.
