A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) fortaleceu, nesta segunda-feira (24), sua parceria estratégica com o Governo do Distrito Federal ao apresentar ao governador Ibaneis Rocha a nova diretoria que comandará a Associação e o Sindicato dos Procuradores do DF no biênio 2025–2027. O encontro, realizado no Palácio do Buriti, marcou não apenas a formalização da posse dos novos representantes, mas também o alinhamento de ações e prioridades para os próximos anos.
Ibaneis destacou que o trabalho da PGDF é decisivo para a qualidade das políticas públicas e para a segurança das decisões da gestão. “A Procuradoria é um dos pilares do governo. O conhecimento técnico dos procuradores garante que as ações avancem sem risco jurídico e com respaldo institucional. Sem esse suporte, muitos projetos que estão beneficiando a população hoje simplesmente não sairiam do papel. A nova diretoria chega para aprofundar o diálogo, e nós continuamos firmes em valorizar esse trabalho”, afirmou o governador.
A relação de Ibaneis com a Procuradoria é antiga: desde 2004, quando passou a integrar o Conselho da OAB-DF, o governador acompanha de perto o trabalho da instituição — vínculo que se fortaleceu entre 2013 e 2015, período em que presidiu a entidade.
A subprocuradora-geral Renata Marinho O’Reilly Lima, procuradora do DF desde 2004, ressaltou que a chegada da nova diretoria ocorre em um momento de expansão dos projetos estruturantes da PGDF. “Foi uma oportunidade de apresentar a nova diretoria e reafirmar que seguimos comprometidos com uma atuação conjunta e técnica ao lado do governo. A PGDF tem sido parceira constante na execução das políticas públicas, e queremos reforçar esse papel institucional”, destacou.
Renata detalhou as iniciativas em andamento, incluindo a transformação digital do órgão e o fortalecimento das negociações tributárias e não tributárias em parceria com a Secretaria de Economia, por meio do programa Negocia DF. “Conversamos sobre as ações de modernização e os resultados das transações fiscais, que têm permitido condições mais acessíveis para empresas e cidadãos regularizarem suas pendências. Informamos ainda que o Distrito Federal sediará, de 11 a 13 de março de 2025, o Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, no qual apresentaremos o caso do Negocia DF como experiência de destaque”, acrescentou.
Atuação estratégica da PGDF
Responsável por representar o DF em juízo e orientar juridicamente as secretarias do Executivo, a PGDF tem sido determinante em decisões que impactam diretamente a administração pública. Entre os resultados mais recentes está a condução do Negocia DF, que oferece descontos de até 70% em multas e juros e permite parcelamentos em até 145 meses, contribuindo para ampliar a arrecadação e reduzir litígios.
Durante a pandemia, a atuação firme do órgão foi crucial: garantiu decisões que impediram a reabertura prematura do comércio, viabilizou a redução do ICMS sobre o álcool gel e derrubou liminares que buscavam suspender tributos essenciais, como o IPTU. Essas medidas protegeram as finanças públicas e permitiram a manutenção de políticas voltadas à saúde e à estabilidade fiscal do DF.
Nova composição das entidades
A diretoria apresentada ao governador é formada por:
Hugo Fidélis Batista – 1º vice-presidente da APDF e do SindProc-DF
Luiz Filipe Ribeiro Coelho – 2º vice-presidente das duas instituições
A unificação das diretorias fortalece a convergência de pautas, estratégias e ações políticas, ampliando a capacidade de diálogo com o GDF e reforçando a defesa dos interesses da carreira. Durante a reunião, foram discutidas as prioridades para o próximo biênio, com foco na valorização institucional e no aprofundamento da cooperação com o Executivo.
