Com a intenção de apoiar famílias que perderam suas casas devido a desastres naturais e emergências, o Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) um projeto de lei que cria o Programa Material de Construção. A iniciativa prevê a concessão de um auxílio financeiro de até R$ 15 mil para a compra de materiais básicos de construção civil, visando atender famílias que enfrentam situações de emergência ou estado de calamidade.
Segundo o governador Ibaneis Rocha, a medida busca garantir dignidade à população mais vulnerável. “É muito doloroso para qualquer família ficar desalojada e perder o seu lar. O programa é uma forma de ampararmos a população nesses momentos para que elas possam comprar material de construção e se reerguer”, afirmou.
Critérios de acesso ao benefício
Para ter direito ao auxílio, as famílias precisam comprovar residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos e ter renda mensal de até cinco salários mínimos. A gestão do programa ficará a cargo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que será responsável por garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
Marcelo Fagundes, presidente da Codhab, ressaltou que a medida também responde às condições habitacionais precárias do DF. “É fato notório que o Distrito Federal, ao longo dos anos, teve parte significativa de seu território ocupada irregularmente por adensamentos populacionais criados na mais absoluta informalidade, sem qualquer tipo de planejamento, projetos ou estudos, muitas vezes em áreas precárias, que não oferecem um mínimo de dignidade”, pontuou.
Tramitação e urgência na aprovação
O governador solicitou que a proposta tramite em regime de urgência na CLDF, para garantir que os benefícios cheguem rapidamente a quem precisa. A expectativa é que os deputados distritais analisem e aprovem o projeto nos próximos dias, permitindo sua implementação imediata.
