O Distrito Federal inaugura nesta terça-feira (3), às 9h, a primeira unidade do Na Hora Empresarial, voltada exclusivamente a empreendedores. O espaço funciona no terceiro andar do Venâncio Shopping, no Setor Comercial Sul, e reúne, em um único local, serviços públicos ligados à abertura, regularização e funcionamento de empresas.
A unidade tem mais de 500 metros quadrados e foi estruturada para oferecer atendimento presencial sem necessidade de agendamento. A expectativa do governo é realizar mais de 500 atendimentos por dia, além de reduzir a demanda nas demais unidades do Na Hora.
A proposta é concentrar processos que antes exigiam passagem por vários órgãos públicos. Segundo o GDF, a centralização deve reduzir prazos, deslocamentos e etapas burocráticas para quem empreende.
Entre os serviços disponíveis está o atendimento do DF Legal, responsável por licenças de funcionamento, regularização de atividades econômicas e atualização cadastral.
A Vigilância Sanitária do DF (Divisa) fará emissão e renovação de licenças sanitárias e prestará orientações técnicas a estabelecimentos das áreas de alimentação, saúde e estética. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) oferecerá consultas sobre viabilidade urbanística, zoneamento e autorizações para instalação e ampliação de empreendimentos.
A unidade também contará com serviços da Polícia Federal. No local, será possível solicitar emissão de passaporte (com agendamento), além de tratar de registros e controle de armas de fogo, fiscalização de produtos químicos e atividades de segurança privada.
Segundo o governo, a presença da PF deve facilitar demandas administrativas de empresários e profissionais que dependem de regularização documental.
Parcerias e serviços integrados
O Na Hora Empresarial terá ainda atendimento do Sebrae-DF, com orientação técnica e consultorias voltadas a gestão, inovação, formalização e acesso a crédito.
A Secretaria de Economia prestará serviços relacionados a cadastro fiscal e orientações tributárias. A Caesb fará regularização de imóveis para fins de saneamento e serviços de água e esgoto. A Neoenergia atenderá demandas como ligação nova, troca de titularidade e parcelamento de débitos.
O Detran-DF disponibilizará serviços para veículos e frotas empresariais, como emissão de documentos, consultas de débitos e transferências. A Junta Comercial do DF oferecerá apoio para abertura e alteração de empresas, enquanto o Ibram será responsável por atendimentos de licenciamento ambiental.
Segundo o GDF, a proposta é transformar o espaço em um centro integrado de apoio ao setor produtivo, reunindo serviços considerados essenciais para o funcionamento das empresas no DF.
