O Banco de Brasília (BRB) veio a público, nesta terça-feira (18), para esclarecer uma informação que circulou em parte da imprensa nas últimas horas. Reportagens afirmaram que a instituição teria sido alvo de um bloqueio judicial de R$ 12,2 bilhões no âmbito da Operação Compliance Zero.
Segundo o banco, porém, a própria Justiça Federal retificou a decisão inicial e deixou claro que as medidas de bloqueio não atingem o BRB, mas apenas pessoas físicas investigadas e outras instituições citadas no processo.
A seguir, a íntegra da nota oficial divulgada pelo BRB:
Íntegra da Nota de esclarecimento do BRB
O BRB esclarece que não é alvo de bloqueio de bens no âmbito da Operação Compliance Zero. Informações divulgadas por veículos de imprensa afirmaram que a Justiça Federal teria determinado o bloqueio de R$ 12,2 bilhões pertencentes ao Banco de Brasília.
No entanto, decisão da 10ª Vara Federal de Brasília, desta data, expressamente retifica despacho anterior para excluir o Banco BRB das medidas de constrição patrimonial. Conforme o texto da decisão:
“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira.”.
O Banco ressalta que não há qualquer bloqueio de bens ou valores da instituição, sendo as medidas aplicadas exclusivamente a pessoas físicas investigadas e a outras instituições mencionadas nos autos.
O BRB reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas que regem o sistema financeiro nacional.
