A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta quarta-feira (4), o projeto de lei 1114/2024, que institui a Campanha Permanente “Dirija como uma Mulher”. De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), a iniciativa busca combater o assédio, o preconceito e a violência enfrentados pelas mulheres no trânsito. A proposta segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O projeto foi apresentado durante o movimento Maio Amarelo, dedicado à segurança viária, e destaca a persistência do machismo e da discriminação de gênero no trânsito, mesmo diante dos avanços sociais conquistados pelas mulheres. “Infelizmente, o trânsito é apenas um dos espaços onde as mulheres ainda enfrentam violência e preconceito de gênero”, ressaltou Negreiros.
Um dos focos do projeto é desmistificar o estereótipo preconceituoso sintetizado na frase “mulher no volante, perigo constante”. Dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) mostram que os homens são responsáveis pela maior parte dos acidentes fatais. Em 2023, das 248 vítimas de acidentes fatais, 81% eram do sexo masculino, enquanto apenas 19% eram mulheres. Em 2022, o padrão se manteve, com 84% dos óbitos sendo de homens.
A campanha prevê a realização de ações educativas e de conscientização para promover a igualdade de gênero no trânsito. Entre as medidas estão a divulgação de informações sobre assédio e discriminação, o incentivo à denúncia de casos de violência e a oferta de canais de apoio às vítimas. Também serão realizadas atividades voltadas à sensibilização do público e dos profissionais do setor, buscando coibir atitudes preconceituosas ou violentas contra motoristas mulheres.
Com a aprovação em dois turnos pela CLDF, o projeto agora aguarda o aval do governador para se tornar lei.
