Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. Além das restituições do exercício atual, o lote inclui restituições residuais de anos anteriores e beneficia aproximadamente 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul.
A Receita Federal desembolsará R$ 8,5 bilhões a 6.091.572 contribuintes ao longo do dia. Os pagamentos serão feitos diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Prioridades no Reembolso
Quase todo o valor do lote será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano. Entre os contribuintes com prioridade, 5.711.130 informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida, fator que, desde o ano passado, confere prioridade no recebimento.
Categorias Prioritárias
Além dos contribuintes que informaram a chave Pix, o lote inclui 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridades legais. Este é o primeiro lote a contemplar contribuintes não prioritários.
Outras categorias prioritárias incluem:
– 95.040 idosos entre 60 e 79 anos
– 54.241 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul
– 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
– 14.756 idosos acima de 80 anos
– 9.672 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
Consulta e Pendências
Os contribuintes podem verificar se estão incluídos no lote através da página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Resgate da Restituição
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor depois de um ano, deverá requerer a quantia no Portal e-CAC. Na página, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A liberação desse lote de restituição demonstra o compromisso da Receita Federal em garantir a devolução dos valores devidos aos contribuintes, especialmente àqueles que enfrentam situações emergenciais, como os residentes no Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
