A Lei 7.416/2024 dE autoria do deputado Martins Machado (Republicanos) para promover o empreendedorismo entre estudantes do ensino médio da Rede Pública do DF foi publicada no Diário do DF desta terça-feira (23).
Segundo a norma, o empreendedorismo é entendido como uma aprendizagem pessoal que permite às pessoas descobrir carreiras, reconhecer oportunidades e criar projetos de vida baseados na motivação, criatividade e iniciativa.
Para tanto, a nova lei estabelece diretrizes e medidas, como uma abordagem unificada ao conhecimento empresarial. Aulas teóricas e práticas sobre a matéria, preferencialmente no horário extraescolar; Acordos de colaboração para a realização de aulas por alunos de graduação,pós-graduação outros com reconhecida expertise na área, além de professores titulares de instituições de ensino superior.
O texto prever ainda a preparação para o primeiro emprego, construção de competências profissionais, habilidades sociais, marketing pessoal e tecnologia, educação financeira, cultura organizacional e gestão empresarial e de mercado, orientação profissional e planejamento de carreira. Para tanto, apoiamos também a ampliação das relações aluno-escola-comunidade, vivências, dinâmicas de grupo, oficinas e estudos de caso.
O projeto de lei prevê que, para planejar a aplicação da lei e regular e realizar as atividades educacionais necessárias, o poder executivo deverá garantir oportunidades de participaçãoapoio às instituições relacionadas à educação, negócios, trabalho e ciência. A lei entre em vigor em 120 dias.
Para o deputado Martins Machado algunsaluno deixam os bancos escolares em meio às incertezas sobre o futuro profissional e sem desenvolver habilidades que possam lhe ajudar a superar os desafios na busca do primeiro emprego.
Para modificar esse cenário, o parlamentar acredita no empreendedorismo voltado aos jovens, e enfatiza a finalidade da nova lei: “garantir o pleno desenvolvimento e a capacitação do educando para torná-lo um cidadão participativo e preparado para atuar no competitivo mercado de trabalho”.
