“Nosso objetivo não é militarizar. Nosso objetivo é trazer respeito ao ser humano, paz, e colocar a escola como ambiente de troca de conhecimento.” A declaração é do deputado distrital Roosevelt Vilela (PL), candidato à reeleição pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, que defendeu a ampliação do programa de escolas cívico-militares na rede pública de ensino do DF durante entrevista ao programa Vozes da Comunidade, desta sextas-feira (25).
A atração conduzida pelo jornalista Toni Duarte, se consolidou como espaço de debate plural sobre temas do cotidiano do brasiliense em formato dinâmico e interativo, contou nesta edição com a participação do jornalista Hamilton Silva na bancada.
Hoje presente em 26 unidades escolares do Distrito Federal, o modelo já tem autorização do governo local para novas adesões, segundo o parlamentar — um dos principais defensores da proposta na Casa legislativa. Para Roosevelt, o programa não impõe caráter militar à rotina escolar, mas busca restabelecer disciplina em unidades que registravam altos índices de evasão e violência antes da mudança.
Seleção das unidades
Segundo o deputado, as escolas incorporadas ao programa não foram escolhidas de forma aleatória, mas priorizaram unidades com indicadores considerados críticos. Ele citou escolas das regiões de Santa Maria, Samambaia e Riacho Fundo II como exemplos de instituições que, segundo seu relato, enfrentavam quadros graves de indisciplina antes da adoção do modelo cívico-militar.
“São escolas onde o índice de violência e evasão escolar já superou qualquer coisa aceitável”, afirmou o parlamentar, ao descrever o cenário anterior à implementação do programa em uma das unidades do Riacho Fundo II, que, segundo ele, teria recebido apelido informal associado a uma unidade prisional em razão do histórico de indisciplina registrado no local.
De acordo com o deputado, a rotina das escolas cívico-militares passou a contar com a presença de policiais militares e bombeiros no acolhimento diário dos estudantes, na condução de atividades cívicas — como o canto do Hino Nacional — e no apoio disciplinar em sala de aula, quando acionados por professores. “Isso é disciplina, só isso”, resumiu Roosevelt, ao relatar como funciona a intervenção dos militares em casos de indisciplina em sala.
O parlamentar afirmou ainda que a procura por vagas nessas unidades cresceu após a mudança de modelo. “Nós temos aqui mais de mil aprovados. Hoje a escola é cobiçada”, declarou, referindo-se a uma das unidades citadas.
Indicadores mencionados
Para sustentar a defesa do modelo, o deputado citou dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e de pesquisas de satisfação junto a famílias. Segundo ele, ainda que o desempenho médio do Distrito Federal no indicador nacional não tenha sido positivo, as unidades cívico-militares teriam apresentado evolução em relação a ciclos anteriores. “Se você fizer um recorte nas escolas cívico-militares, elas melhoraram em relação ao desempenho dos anos anteriores. É a prova fática de que dá certo”, afirmou. O parlamentar mencionou também pesquisa que indicaria índice de aprovação superior a 95% entre pais e comunidade escolar das unidades participantes.
Lei de monitoramento em sala de aula
Autor da legislação que autoriza o monitoramento por vídeo e áudio no interior das salas de aula da rede pública do DF, Roosevelt utilizou um episódio recente para justificar a medida. Segundo relatou, um professor da rede pública teria exibido a uma turma de alunos de 12 e 13 anos um filme com cena de violência sexual, em circunstância que o deputado classificou como inadequada para a faixa etária da turma.
De acordo com o parlamentar, o caso veio a público depois que um estudante relatou o episódio aos pais, que procuraram a direção da escola. A apuração, segundo ele, utilizou o sistema de monitoramento previsto na lei de sua autoria. “Esse professor pode ser afastado, e inclusive está sendo apurada a conduta dele, que é totalmente inadequada para aqueles alunos naquela faixa etária”, disse Roosevelt, sem citar nomes de alunos, do professor ou da unidade escolar envolvida.
O deputado defendeu que a legislação não tem como finalidade fiscalizar o conteúdo pedagógico das aulas, mas apenas subsidiar apurações em casos de denúncia. “Havendo uma controvérsia, havendo algo obscuro, nós temos como saber a verdade — inclusive para proteger o professor”, afirmou.
Críticas e resposta do parlamentar
Questionado sobre avaliações de que o modelo cívico-militar restringiria liberdades individuais no ambiente escolar, o deputado rebateu a interpretação e voltou a classificar os resultados apresentados por ele como evidência da eficácia do programa. Segundo Roosevelt, a oposição à legislação que instituiu as diretrizes das escolas cívico-militares partiu majoritariamente de parlamentares identificados com o campo político de esquerda .
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