O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contra e 34 a favor — uma derrota expressiva para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um feito sem precedentes na história recente do país. A última vez que o Senado rejeitou uma indicação presidencial ao STF foi a 132 anos atrás, sob o governo do marechal Floriano Peixoto.
A votação é considerada, nos corredores do Congresso, uma das maiores derrotas política de Lula desde que assumiu o terceiro mandato. A leitura predominante entre parlamentares é que o Planalto subestimou a capacidade de articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e a resistência da oposição a candidatura de Messias.
Alcolumbre previu o resultado antes de anunciá-lo
Os bastidores da sessão revelaram a dimensão da articulação que selou a derrota. Segundos antes de anunciar o resultado oficial da votação, Alcolumbre já havia “previsto” o placar — um gesto que, para quem acompanhou de perto a movimentação nas últimas semanas, confirmou o que era esperado: o presidente do Senado havia construído, com a oposição, uma maioria suficiente para barrar a indicação presidencial.
A operação representa uma clara demonstração de força do Legislativo diante do Palácio do Planalto. Ao coordenar a derrubada de uma indicação presidencial — poder que o Senado detém constitucionalmente, mas raramente exerce —, Alcolumbre enviou um recado preciso sobre os limites da influência do Executivo sobre a composição da Corte.
A vaga pode ficar para 2027
As consequências práticas da rejeição vão além da derrota política imediata. Com a candidatura de Messias fora do páreo, a expectativa em Brasília é que a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso fique sem preenchimento até o ano que vem. Isso significa que o presidente eleito nas eleições de outubro de 2026 poderá nomear ao menos quatro ministros do STF ao longo do próximo mandato — um poder de influência sobre o Judiciário que raramente se concentra nas mãos de um único ocupante do Planalto.
O desfecho transforma a composição futura da Corte em um dos temas centrais da disputa presidencial deste ano e coloca a escolha do próximo presidente da República como decisiva não apenas para o Executivo, mas para o equilíbrio entre os três poderes.
