O assentamento Patrícia Aparecida, no Paranoá, recebeu nesta quinta-feira (8) a licença ambiental que dá segurança jurídica a 24 famílias de produtores rurais e abre caminho para a ampliação da produção, melhorias na infraestrutura e acesso a serviços públicos e financiamentos.
A assinatura do documento foi realizada por Juliana Bonfante, chefe de gabinete da governadora em exercício, Celina Leão (PP), com a presença de representantes de órgãos do GDF. Para Bonfante, o ato é apenas o primeiro passo: “Esta licença representa o começo de um trabalho maior. Queremos que o Patrícia Aparecida sirva de modelo para outros assentamentos em processo de regularização”, afirmou.
Com 377,14 hectares, a área abriga famílias que viviam na região há 13 anos em condições precárias, sem segurança para plantar ou construir. Segundo Roney Nemer, presidente do Brasília Ambiental (Ibram), a licença é uma garantia essencial para que os moradores possam trabalhar com dignidade. “Agora, eles têm a proteção legal necessária para produzir alimentos e desenvolver o assentamento de forma sustentável”.
A comunidade já conta com acompanhamento da Emater, que implementou ações como a instalação de 11 unidades de fossas sépticas. Com a licença, 16 famílias estão prestes a assinar o contrato definitivo de seus lotes, avançando para a regularização fundiária completa.
Algumas áreas, entretanto, exigiram cuidados especiais. Quatro chácaras situadas em unidades de conservação e refúgios de vida silvestre receberam regras específicas para proteger fauna e solo. Nemer destacou que a medida não implicou remoção. “As famílias sempre preservaram a natureza. Nessas chácaras, apenas definimos medidas para garantir a proteção ambiental”.
O secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, ressaltou que a experiência do Patrícia Aparecida pode servir de referência para a regularização de outros assentamentos rurais no DF, unindo desenvolvimento social e preservação ambiental.
Os produtores celebram a conquista. Elenice Moreira Ramos, de 61 anos, que planta mandioca, hortaliças e legumes há nove anos, vê na licença uma oportunidade de expansão. “Antes, estávamos travados, sem segurança para trabalhar. Agora podemos crescer”. Para Pedro Paulo dos Santos, de 56 anos, a medida representa um novo horizonte: “É um recomeço. Agora podemos produzir tranquilos e planejar o futuro com confiança”.
Com a licença em mãos, o assentamento Patrícia Aparecida projeta mais produção, renda sustentável e melhor qualidade de vida, oferecendo alimentos cultivados localmente e fortalecendo a agricultura familiar na região.
