A Defensoria Pública do Distrito Federal abriu inscrições para um curso on-line e gratuito voltado à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Disponível na plataforma de ensino a distância da Escola de Assistência Jurídica da instituição, a capacitação busca ampliar o conhecimento sobre proteção integral, acesso à Justiça e o papel da Defensoria na área da infância e juventude.
Intitulada “Infâncias em perspectiva: proteção integral e o papel da Defensoria Pública do DF”, a formação foi lançada na última quinta-feira (5) e é aberta ao público em geral. O curso é composto por sete módulos independentes e oferece certificado de 10 horas/aula para os participantes que concluírem todo o conteúdo.
A proposta é apresentar, de forma acessível e prática, como se dá a atuação da Defensoria Pública do DF na garantia de direitos de crianças e adolescentes, articulando conceitos jurídicos com a realidade social enfrentada por esse público. Ao longo das aulas, são abordados temas como proteção integral, funcionamento da rede de proteção, acolhimento institucional, adoção e direito à convivência familiar, destacando a integração entre o sistema de Justiça e os serviços públicos.
Os participantes também têm acesso a materiais exclusivos produzidos pela própria Defensoria, incluindo uma edição especial da série educativa “Você não sabe? A Defensoria te ensina”, organizada em formato de perguntas e respostas baseadas em situações concretas acompanhadas pela instituição. O curso disponibiliza ainda um conteúdo complementar com decisões judiciais aplicadas à área da infância e juventude.
As aulas são ministradas por defensores públicos e profissionais com atuação direta no tema. Integram o corpo docente Emmanuela Saboya, ex-subdefensora pública-geral e atualmente no Superior Tribunal de Justiça; Juliana Leandra de Lima Lopes, Karini Abritta e Leandra Vilela Silva Paroneto, do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude; Cecília Ávila, das Varas de Família, Órfãos e Sucessões do NAJ Ceilândia; Sergio Domingos, chefe de gabinete da DPDF, com mais de 20 anos de experiência na Vara da Infância; além da psicóloga Ana Maria Mendes Brandão.
Para o defensor público-geral Celestino Chupel, a iniciativa amplia o alcance social da Defensoria. Segundo ele, a oferta de um curso gratuito contribui para qualificar a rede de proteção e fortalecer a disseminação de informações essenciais sobre a defesa dos direitos da infância e da juventude.
Já o diretor da Escola de Assistência Jurídica da DPDF, defensor público Evenin Ávila, destaca que a formação foi pensada para aproximar o conhecimento jurídico da realidade cotidiana. Para ele, investir em educação em direitos é um passo fundamental para tornar a proteção de crianças e adolescentes mais efetiva e acessível no Distrito Federal.
