Exames de DNA e orientação gratuita para questões de direito de família estarão entre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) durante a 5ª edição do Meu Pai Tem Nome. A mobilização é voltada a pessoas que buscam o reconhecimento de filiação ou precisam solucionar outras demandas familiares.
Os atendimentos no DF serão realizados no Núcleo de Atendimento Integrado, no Setor Comercial Norte (SCN). A estrutura preparada para a campanha reunirá profissionais das áreas jurídica e psicossocial, além de oferecer procedimentos para a coleta de material genético.
A ação também abre espaço para famílias que enfrentam impasses relacionados à pensão alimentícia. Será possível receber assistência em casos de fixação, revisão e execução do benefício, assim como em demandas relacionadas à guarda e à regulamentação da convivência familiar.
Outra frente da mobilização será a tentativa de solucionar conflitos por meio do diálogo. Sessões extrajudiciais de mediação e conciliação serão realizadas nos casos em que houver possibilidade de entendimento entre as partes.
O reconhecimento voluntário de filiação também integra os atendimentos. Caso a documentação necessária esteja desatualizada, a campanha prevê a possibilidade de emissão de novas certidões para viabilizar o procedimento.
No Distrito Federal, a Unidade de Atividade Psicossocial participa da iniciativa ao lado das equipes jurídicas da Defensoria, oferecendo acompanhamento às famílias atendidas.
Realizado simultaneamente pelas Defensorias Públicas do país, o Meu Pai Tem Nome está sob a coordenação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Em sua quinta edição, o programa busca ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e incentivar a construção de vínculos familiares.
