Estudantes da rede pública do Distrito Federal que vivem em localidades sem acesso ao transporte coletivo podem contar com o transporte escolar oferecido pela Secretaria de Educação. Para ingressar no serviço, no entanto, é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação e formalizar o pedido na escola onde o aluno está matriculado.
A solicitação é feita exclusivamente pela unidade de ensino, responsável por receber a documentação e encaminhar o processo para análise. Entre os documentos exigidos estão o CPF e o documento de identificação do estudante, o documento do responsável legal, o comprovante de residência atualizado e outros comprovantes que possam ser necessários durante a avaliação.
Somente após a aprovação, o estudante passa a integrar uma das rotas do transporte escolar. Os itinerários são organizados pela Secretaria de Educação com base em fatores como localização das residências, segurança dos alunos e eficiência operacional, o que também define os horários e os pontos de embarque e desembarque.
As regras de utilização do serviço também precisam ser observadas pelas famílias. O transporte deve ser utilizado para o deslocamento completo entre casa e escola, não sendo permitida a utilização apenas em um dos trechos. Para estudantes com menos de 12 anos, a presença de um responsável é obrigatória tanto no embarque quanto na chegada ao ponto de desembarque.
Além de realizar novas solicitações, pais e responsáveis devem procurar a escola sempre que houver necessidade de atualizar informações cadastrais, comunicar mudança de endereço, transferência de unidade escolar ou esclarecer dúvidas sobre rotas, horários e pontos de parada. Também é por meio da instituição que são registradas ocorrências relacionadas ao transporte.
A Secretaria de Educação orienta, ainda, que os estudantes cheguem ao ponto de embarque com pelo menos 15 minutos de antecedência. Manter os dados atualizados e comunicar qualquer alteração que possa afetar o uso do serviço também faz parte das responsabilidades das famílias, contribuindo para o funcionamento das rotas e para a segurança dos passageiros.
