Distribuidoras de combustíveis receberam mais de R$ 200 milhões em multas após fiscalizações apontarem aumentos considerados abusivos nas margens praticadas pelas empresas. As penalidades foram aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
As investigações chamaram atenção pela dimensão das variações encontradas nas margens brutas das empresas. Em determinadas situações, o aumento ultrapassou 1.350%.
As multas são resultado de decisões tomadas em primeira instância administrativa, com base em autos de infração emitidos pelas equipes de fiscalização. Como os processos ainda não foram encerrados definitivamente, as empresas penalizadas poderão apresentar recursos.
As irregularidades analisadas ocorreram durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349. Os textos foram editados entre março e abril deste ano, em meio às medidas adotadas para enfrentar dificuldades no abastecimento e conter a escalada dos preços dos combustíveis.
A atuação da agência no setor ainda não terminou. Outros casos referentes ao mesmo período continuam sob análise e envolvem não apenas distribuidoras, mas também revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O controle sobre possíveis abusos ganhou uma nova frente nesta quarta-feira (23). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) colocou em andamento a Operação Carga Pesada, direcionada à apuração de aumentos injustificados nas margens de lucro dos postos.
A iniciativa ocorreu após aproximadamente 330 denúncias sobre possíveis irregularidades chegarem à ANP. Informações reunidas pela agência subsidiaram a abertura de 70 processos administrativos sancionadores pela Senacon.
A análise busca verificar se os estabelecimentos ampliaram de maneira injustificada as margens obtidas com a comercialização dos combustíveis. Dessa forma, o foco não está apenas no valor apresentado ao motorista na bomba. Irregularidades confirmadas podem resultar nas penalidades previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
O diesel S10 aparece entre os combustíveis que registraram alta recente. Em 19 de setembro, o litro alcançou média nacional de R$ 7,13, avanço de 2,3% em uma semana. Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins tiveram as maiores variações.
A gasolina comum subiu, em média, 0,2% no mesmo período. As principais oscilações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. No caso do etanol, a elevação média registrada no país chegou a 3,3%.
Suspeitas de irregularidades podem ser comunicadas aos Procons estaduais e municipais ou diretamente à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Dados sobre o estabelecimento, o combustível, o preço e a data da ocorrência, além de notas fiscais e outros comprovantes, ajudam na apuração das denúncias.
