A população do Distrito Federal conta com uma rede de serviços voltada à proteção de crianças e adolescentes vítimas ou em situação de risco. Os canais podem ser utilizados por familiares, responsáveis, profissionais que atuam com o público infantil ou qualquer cidadão que identifique uma possível violação de direitos.
Entre as opções disponíveis está o Disque 125, da Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca). O atendimento recebe denúncias, esclarece dúvidas e direciona os casos aos órgãos responsáveis pelo acompanhamento das situações.
Em todo o país, o Disque 100 também funciona como uma ferramenta de combate às violações de direitos humanos. O serviço é gratuito e opera 24 horas por dia. As comunicações podem ser feitas de maneira sigilosa pelo telefone, pelo WhatsApp, pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) ou pelo canal eletrônico do governo federal.
No DF, os conselhos tutelares atuam diretamente na proteção de crianças e adolescentes que tenham direitos ameaçados ou violados. As unidades, espalhadas pelas regiões administrativas, podem determinar medidas de proteção e acompanhar os casos encaminhados.
Para situações envolvendo violência, o Centro 18 de Maio oferece atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas, com acolhimento, acompanhamento psicossocial e encaminhamento para outros serviços da rede.
A assistência jurídica também integra o sistema de proteção. O Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude presta orientação em casos que necessitam de acompanhamento legal e pode ser acionado pelo telefone 129.
Casos de crime e situações de emergência
Quando a denúncia envolve suspeita de crime, a apuração fica sob responsabilidade da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A unidade recebe ocorrências presencialmente e também conta com a possibilidade de registro pela delegacia eletrônica, conforme o tipo de situação.
Em casos de emergência, com risco imediato à vítima, o atendimento deve ser solicitado pelo 190, da Polícia Militar. Já o 197 é destinado a informações e denúncias à Polícia Civil, enquanto o 192 atende ocorrências médicas de urgência.
A rede pública também possui atendimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em contexto de rua. Nesses casos, o acionamento pode ser feito pelo Disque 156, opção 1. Solicitações e manifestações sobre serviços públicos podem ser registradas pela Central 162 ou pelo portal Participa DF.
Confira os principais canais
- Disque 125 (Cisdeca): denúncias e orientações sobre violações de direitos de crianças e adolescentes;
- Disque 100: canal nacional de denúncias, com atendimento 24 horas e possibilidade de anonimato;
- WhatsApp Disque 100: (61) 99611-0100;
- Conselhos tutelares: atendimento e aplicação de medidas de proteção;
- Centro 18 de Maio: acolhimento de vítimas ou testemunhas de violência;
- DPCA: investigação de crimes contra crianças e adolescentes;
- Delegacia eletrônica da PCDF: registro de ocorrências pela internet;
- Disque 156 (opção 1): atendimento a situações de vulnerabilidade social;
- Central 162 e Participa DF: manifestações sobre serviços públicos;
- Emergências: 190 (PMDF), 197 (PCDF) e 192 (Samu).
