A fiscalização da campanha eleitoral no Distrito Federal ganhou a participação direta dos eleitores. Desde que os candidatos foram autorizados a ocupar as ruas e as redes sociais em busca de votos, cidadãos passaram a comunicar à Justiça Eleitoral situações consideradas suspeitas ou em desacordo com as regras da disputa.
Esse movimento já aparece nos primeiros números da campanha. Em cinco dias, o Distrito Federal acumulou 100 denúncias feitas pelo Pardal. No Brasil, foram 1.767 comunicações encaminhadas pelo sistema durante o mesmo período.
A ferramenta funciona como uma ponte entre quem presencia uma possível infração e a Justiça Eleitoral. Em vez de procurar diretamente um órgão para saber onde apresentar a denúncia, o cidadão pode utilizar o serviço disponibilizado gratuitamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O foco está principalmente na propaganda eleitoral. Uma placa, uma publicação na internet ou outra ação de campanha que levante suspeita de descumprimento das normas pode ser registrada para avaliação das autoridades competentes.
O eleitor pode apresentar mais do que uma descrição do episódio. Registros produzidos no momento da ocorrência, como fotografias e áudios, podem ser anexados e servir de suporte à análise do caso.
A partir daí, cabe à Justiça Eleitoral verificar o conteúdo recebido. O envio pelo Pardal não representa a confirmação de que uma irregularidade foi cometida. Somente após a avaliação das informações é possível definir se há elementos para avançar com uma investigação.
As ocorrências são separadas inicialmente entre aquelas relacionadas à propaganda eleitoral na internet e as que envolvem as demais formas de propaganda. Se houver necessidade de apuração, o caso poderá resultar na abertura de um processo.
O cidadão não perde o contato com a denúncia depois de enviá-la. Cada comunicação recebe um protocolo que possibilita acompanhar posteriormente o andamento do registro.
O sistema também evita que denúncias sobre assuntos diferentes sejam encaminhadas pelo caminho errado. Conteúdos relacionados à desinformação com potencial de atingir a integridade do processo eleitoral, por exemplo, possuem um canal específico e são direcionados ao Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Com 100 registros somente nos cinco primeiros dias no DF, o início da campanha mostra que a disputa eleitoral também começa a ser acompanhada de perto por quem está fora das candidaturas: o próprio eleitor.
