Economizar na conta de energia elétrica pode estar ao alcance de milhares de famílias do Distrito Federal que ainda não utilizam os programas sociais disponíveis para consumidores de baixa renda. Levantamento da Neoenergia Brasília mostra que 107.783 famílias têm perfil para receber descontos na tarifa de energia, mas ainda não estão incluídas nos benefícios. Ao mesmo tempo, outras 14 mil podem deixar de receber a ajuda caso não regularizem seus cadastros.
A distribuidora explica que o acesso aos programas depende da atualização das informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou, no caso dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), do cruzamento de dados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sem essas informações atualizadas, o benefício pode não ser concedido ou até mesmo ser cancelado.
Os programas garantem descontos importantes na fatura mensal. A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) concede gratuidade sobre os primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês. Já o Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE) reduz em 13,6% o valor cobrado pelos primeiros 120 kWh. Quando o consumo ultrapassa esses limites, o excedente é calculado com base na tarifa convencional.
A Neoenergia Brasília orienta os consumidores a verificar se os dados cadastrais permanecem atualizados e se todas as informações da família estão corretas. A medida evita a perda do benefício e permite que novos consumidores aptos sejam identificados automaticamente pelos sistemas.
A Tarifa Social é destinada a famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, incluindo indígenas e quilombolas, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC. Também podem ser contempladas famílias que vivem em sistemas isolados e aquelas com renda de até três salários mínimos que possuam integrante dependente de equipamentos elétricos indispensáveis à manutenção da vida.
Já o Desconto Social atende famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal superior a meio salário mínimo e de até um salário mínimo por pessoa, além de indígenas, quilombolas e moradores de sistemas isolados que preencham os critérios do programa.
Com a atualização cadastral e o enquadramento nas regras estabelecidas pelo Governo Federal, milhares de famílias do Distrito Federal podem reduzir as despesas com energia elétrica e garantir o acesso contínuo aos benefícios sociais destinados ao consumo residencial.
