O setor cultural do Distrito Federal terá R$ 41 milhões em uma nova rodada de financiamento público. O montante será distribuído por dois editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC II), publicados nesta sexta-feira (4/9) pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF).
A seleção abrange desde produções de cinema e jogos eletrônicos até projetos de música, teatro, dança, literatura e manifestações da cultura popular. Interessados poderão inscrever propostas a partir de terça-feira (8). O prazo termina às 23h59 de 7 de outubro.
Dos R$ 41 milhões disponíveis, R$ 32 milhões serão distribuídos pelo Edital nº 18/2026. A seleção reúne 18 segmentos artísticos e culturais, entre eles música, teatro, dança, circo, hip hop, artes visuais, artesanato, gastronomia, moda, design, literatura, cultura popular e tradicional e arte transformista/cultura LGBTQIAPN+.
O restante, R$ 9 milhões, foi reservado ao Edital nº 16/2026, específico para o audiovisual. Além da produção e do desenvolvimento de longas, séries, curtas e jogos eletrônicos, a seleção permitirá financiar festivais, mostras, cineclubes, pesquisas e projetos destinados à conservação de acervos.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponibilizado pela Subsecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sufic). Para participar, o proponente deverá estar com o registro no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) ativo na data de publicação dos editais.
Os projetos apresentados por pessoas físicas poderão solicitar até R$ 200 mil. Para pessoas jurídicas, o limite será de R$ 1,5 milhão. A regra dos certames permite que cada proponente tenha somente um projeto aprovado por edital.
A distribuição das vagas também contempla políticas afirmativas. Uma reserva mínima de 40% foi estabelecida nas duas seleções, sendo 25% para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Quem receber recursos terá ainda de cumprir requisitos de acessibilidade. Os projetos deverão disponibilizar medidas como Libras, audiodescrição ou Braille e garantir acesso físico. Em exposições visuais e apresentações de artes cênicas, a audiodescrição será obrigatória.
Mais recursos para a cultura
A publicação dos novos editais veio acompanhada de outras movimentações financeiras da Secec-DF. Uma delas permitiu a retomada do Edital nº 06/2026, do FAC I – Demais Áreas, que havia sido suspenso por restrições orçamentárias.
A readequação do Quadro de Detalhamento de Despesas do FAC-DF disponibilizou R$ 992,7 mil para a contratação dos pareceristas que ficarão responsáveis pela avaliação do mérito das propostas.
Também houve um acréscimo de R$ 700 mil no Termo de Fomento firmado com o Instituto Eleva. A parceria passou a ter valor global de R$ 4 milhões. A secretaria prorrogou ainda o Termo de Execução Cultural nº 55/2025, relacionado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
No Gama, dois eventos foram contemplados com R$ 1,6 milhão em repasses formalizados por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).
O Instituto Esporte e Vida ficará com R$ 750 mil para executar o Adore Gama 2026, na Área Especial do Setor Oeste, com vigência até 10 de outubro.
Já a Organização de Ação Social, Esporte e Cultura VEM SER receberá R$ 850 mil para realizar o Pagodão da Independência. O recurso consta do Termo de Fomento nº 40/2026, cuja vigência segue até 7 de outubro.
