Na última quinta-feira (23) em comissão geral , no Plenário da CLDF foi debatido a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal.
A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado Gabriel Magno (PT) e outro do Executivo – que tramitam juntos na Casa. Intituladode “Por Todas Elas”, o protocolo proposto no DF tem como inspiração iniciativas semelhantes implantadas, com sucesso, em cidades como Barcelona (Espanha).
O deputado Gabriel Magno (PT), ressaltou a importância do debate público e das contribuições, “porque a construção de um protocolo eficiente precisa ser um pacto social de toda a sociedade do Distrito Federal”.
O protocolo consiste em medidas a serem adotadas por bares, restaurantes, hotéis, casas de shows e outros estabelecimentos do tipo, visando a impedir violências contra as mulheres nesses espaços, bem como oferecer suporte adequado nos casos consumados.
O substitutivo aos dois projetos de lei em tramitação conjunta (PL nº 103/23 e PL nº 106/23) já foi aprovado em primeiro turno, e a expectativa é que passe por nova apreciação pelo Plenário da Casa até o final do mês, em alusão ao “mês das mulheres”.
