A regularização de terras rurais voltou ao centro das discussões do agronegócio no Distrito Federal durante a 5ª edição do Brasília Summit, realizada nesta quarta-feira (3), no Brasília Palace Hotel. No encontro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que o GDF conseguiu entregar cerca de 1.800 escrituras em apenas um ano, um avanço que, segundo ele, muda a realidade de produtores que conviveram por décadas com incertezas sobre a posse de suas áreas.
O evento, organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) e patrocinado pelo Governo do Distrito Federal, reuniu empresários, autoridades, especialistas, pesquisadores e lideranças do agronegócio para discutir caminhos que reforcem a segurança jurídica no setor, tema central desta edição. A programação incluiu debates sobre competitividade, inovação, produtividade e o papel das instituições na criação de um ambiente regulatório estável e favorável a novos investimentos.
Durante a apresentação, Ibaneis ressaltou que a regularização de terras no DF era historicamente marcada por entraves burocráticos e etapas demoradas. De acordo com ele, o cenário começou a mudar após a criação da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que passou a centralizar informações, atualizar normas e promover um novo levantamento das áreas produtivas.
“O Distrito Federal vivia uma realidade muito difícil em relação à regularização fundiária, o que gerava insegurança para quem trabalha na zona rural. Com a instituição da ETR, conseguimos organizar os dados existentes e realizar um censo completo das áreas rurais. Somado à modernização da nossa legislação, isso nos permitiu entregar, em cerca de um ano, 1.800 escrituras aos produtores dessas regiões”, destacou o governador.
Processos mais curtos e acesso facilitado ao crédito
Uma das transformações destacadas no Summit foi a redução da burocracia. Antes, a regularização podia envolver até 28 etapas, o que atrasava a liberação de documentos e dificultava o acesso dos produtores a financiamentos. Com a reestruturação feita pela ETR, o fluxo foi simplificado, permitindo que as famílias rurais obtenham crédito para investir em maquinário, irrigação e melhorias nas propriedades.
Outra iniciativa em andamento é o edital de intenção de compra de imóveis rurais, que envolve áreas que somam mais de 10 mil hectares. A proposta permite que os produtores adquiram as terras pagando à vista com desconto ou optem por parcelamentos de até 30 anos, fortalecendo o planejamento de longo prazo e garantindo segurança jurídica para quem trabalha no campo.
Ibaneis reiterou ainda que a meta do governo é concluir a regularização de todas as áreas rurais do Distrito Federal até 2026. “A ETR foi estruturada com a finalidade de agilizar esse trabalho. Nosso compromisso é assegurar que cada família que vive na zona rural receba sua escritura, com toda a parte técnica finalizada, desde a delimitação dos terrenos até o georreferenciamento. Isso garante segurança jurídica e permite que os produtores tenham acesso a crédito, invistam em máquinas e ampliem sua produção”, afirmou o governador.
Infraestrutura avança junto com a regularização
O governo também apresentou ações que complementam a regularização fundiária, voltadas para melhorar as condições de produção e escoamento agrícola. Desde 2019, foram instalados ou recuperados mais de 100 quilômetros de canais de irrigação, beneficiando 874 famílias e garantindo abastecimento mesmo em períodos de estiagem.
Na infraestrutura viária, o programa Caminho das Escolas, gerido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), já pavimentou quase 30 quilômetros de vias rurais, com investimento de R$ 35,95 milhões. As melhorias alcançaram regiões como Paranoá, Taquari, Altiplano Leste, Recanto das Emas, Gama, Riacho Fundo II, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia e Brazlândia.
Há ainda 13,7 quilômetros de novos trechos em execução ou prestes a começar, com previsão de R$ 19,7 milhões em recursos. As obras garantem mais segurança no transporte escolar e facilitam o deslocamento da produção agrícola, fortalecendo a dinâmica econômica no campo.
Presença de autoridades e foco na estabilidade regulatória
O Summit contou com a presença de importantes nomes do setor produtivo e do poder público, como João Doria, fundador e cochairman do Lide; Paulo Octávio, presidente do Lide Brasília; Francisco Matturro, head do Lide Agronegócios; Mauro Mendes, governador do Mato Grosso; e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Nos debates, especialistas destacaram que a combinação entre estabilidade regulatória, previsibilidade e políticas públicas consistentes é o que garante crescimento sustentável ao agronegócio, setor responsável por grande parte da geração de empregos e renda no Brasil.
Com a regularização acelerada, novos instrumentos de aquisição de terras e obras de infraestrutura em ritmo forte, o GDF aposta que o Distrito Federal terá um campo mais seguro, mais produtivo e apto a receber novos investimentos nos próximos anos.
