A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), deu mais um passo importante no combate à violência contra a mulher. O protocolo “No Nosso Quadrado Não é Não” foi lançado e será utilizado em desfiles e eventos similares na capital do país a partir deste carnaval. O objetivo da iniciativa é proteger os visitantes de espaços de lazer e entretenimento que enfrentam assédio e também podem estar em risco de assédio sexual e outras formas de violência.
A iniciativa é realizada por meio de parceria público-privada e teve início pré-carnaval em festas promovidas pela produtora R2 no segmento de eventos a partir do acordo de intenções assinado na primeira quinzena de janeiro deste ano. A empresa procurou a Sejus após conhecer o “No Nosso Quadrado Não é Não”, que tem como objetivo unir forças e desenvolver ações de proteção e apoio às mulheres. O protocolo ficou conhecido no meio artístico depois que a cantora Ivete Sangalo tomou a iniciativa em seus shows em 2023.
O protocolo integra vários pontos de ação para proporcionar um espaço de segurança e vigilância contínua. As ações incluem capacitação de funcionários e associados dos locais de eventos sobre como agir em situações de violência contra a mulher, tudo alinhado à mensagem “Estou de olho”; incluindo o uso de códigos para denunciar violência.
Para as proprietárias da Sejus, a iniciativa promove tranquilidade às mulheres que querem se divertir sem o risco imediato de qualquer tipo de violência contra elas. “É fundamental que as mulheres saiam de casa e voltem para casa sem passar por situação de constrangimento ou mesmo violência. Com base no protocolo, a função da Sejus é monitorar atentamente o movimento nos locais de entretenimento para que todos se sintam protegidos e tomar providências para recebê-los quando necessário”, destaca Passamani.
Mais sobre o protocolo
O protocolo “No Nosso Quadrado Não é Não” busca desenvolver medidas de proteção às mulheres não apenas em eventos culturais como desfiles e festas, mas também em ambientes como hotéis, pousadas, igrejas, shoppings, bares, restaurantes, entre outros. sejam esses locais públicos ou privados.
As ações incluem a criação de cronogramas a serem adotados pelos funcionários e associados nos locais para evitar e combater situações de violência contra a mulher; publicação de contactos e informações sobre serviços psicossociais e jurídicos prestados pelas autoridades públicas às mulheres; e realização de pesquisas para coleta de indicadores sobre o tema.
A Sejus pretende estabelecer novas parcerias que proporcionem à capital do país a possibilidade de momentos de lazer seguros e agradáveis em todos os ambientes de entretenimento.
Legislação
O “No Nosso Quadrado Não é Não” foi criado pela Lei nº 14.786/2023, conhecida como Protocolo Não é Não, e pela Lei Distrital nº 7.241/2023, que institui Por Todas Elas no Distrito Federal. A legislação prevê o atendimento às mulheres vítimas de violência em eventos e o repasse dos casos registrados no local às autoridades responsáveis.
