O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou que a sexta-feira (6), véspera do feriado de 7 de Setembro, será ponto facultativo para os servidores da administração pública direta e indireta do DF. A medida foi oficializada em uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicada nesta terça-feira (3).
No entanto, o ponto facultativo não se aplica a determinadas áreas essenciais, como saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização de proteção urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana, fiscalização de transporte e à força-tarefa instituída pelo decreto nº 43.054/2022. Nesses setores, os serviços continuarão a ser prestados normalmente, conforme as instruções das respectivas chefias.
A norma também determina que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de trabalho que garantam a continuidade dos serviços, assegurando que a população não seja prejudicada durante o ponto facultativo.
A decisão de Ibaneis Rocha proporciona uma pausa prolongada para grande parte dos servidores públicos do DF, permitindo que aproveitem um descanso prolongado. Contudo, o governo assegura que os serviços fundamentais para a população estarão em funcionamento, garantindo a prestação contínua e eficiente dessas atividades.
