O Governo do Distrito Federal e a União avançaram nesta terça-feira (26) em uma negociação no Supremo Tribunal Federal para viabilizar uma solução financeira ao BRB. O entendimento começou a ser desenhado durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, após o GDF acionar a Corte em busca de garantias para uma operação de crédito bilionária.
A operação em discussão envolve o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), bancos públicos e privados e pode alcançar cerca de R$ 9 bilhões. O governo distrital quer que o Tesouro Nacional participe da estrutura de garantias do acordo.
Após a audiência, a governadora Celina Leão afirmou que houve avanço nas tratativas e elogiou a postura do governo federal durante a negociação.
“O BRB é um banco que sustenta toda a estrutura do GDF. São mais de 10 milhões de correntistas. Quero agradecer ao governo federal pela capacidade de diálogo. O povo do Distrito Federal agradece esse acordo que começa a ser firmado na data de hoje”, disse.
Segundo Celina, o banco já vinha adotando medidas para ampliar a liquidez e reduzir a pressão financeira antes da construção do acordo no STF.
“Os ativos que nós vendemos somam R$ 4 bilhões e a securitização da dívida chega ao total de 8 bilhões. Agora, resolvemos uma parte muito importante com o apoio do governo federal”, afirmou.
A audiência foi solicitada pelo Ministério da Fazenda e pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defenderam uma saída negociada para evitar agravamento da situação financeira.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a modelagem prevê uma operação de crédito assumida pelo próprio GDF, com participação do sistema bancário e garantias locais.
“Vai ser trabalhada uma operação de crédito a ser tomada pelo GDF com o FGC, com aval de um sindicato de bancos, envolvendo bancos públicos e privados, com contragarantias a serem prestadas pelo GDF”, declarou.
Durigan também afirmou que recursos eventualmente recuperados em investigações relacionadas ao caso deverão retornar aos cofres públicos.
“Pedimos ao ministro Fux que eventuais entradas de recursos advindos das investigações, que apuram os atos ilícitos que estão na origem desse problema, prontamente ressarçam e recomponham os cofres do GDF e do próprio BRB”, disse.
O BRB ocupa posição estratégica nas finanças do Distrito Federal. O banco concentra parte relevante da movimentação financeira do governo local, incluindo folha salarial de servidores, programas públicos e operações de crédito.
