Nesta segunda-feira (12), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) anunciou as regras para a 3ª edição do Programa Habilitação Social, que visa oferecer formação, qualificação e habilitação profissional a condutores em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições para o programa serão abertas em 18 de setembroe vão atéo dia 18 de outubro, exclusivamente pelo portal de serviços do Detran-DF, conforme a Instrução nº 510/2024.
O programa disponibilizará um total de 5 mil vagas, divididas entre duas modalidades: Estudante Habilitado (2 mil vagas) e Cidadão Habilitado (3 mil vagas). Para participar, os candidatos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), como titulares ou dependentes.
Detalhes do Processo de Inscrição e Seleção
1ª Fase: Inscrição
Os interessados deverão acessar o portal do Detran-DF para realizar a inscrição e escolher a modalidade apropriada.
– Estudante Habilitado: Esta categoria é destinada a jovens de 18 a 25 anos que residem no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Eles devem ter concluído ou estar cursando o ensino médio em uma escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas.
– Cidadão Habilitado: Esta modalidade é voltada para maiores de 18 anos que saibam ler e escrever, sejam penalmente imputáveis, e residam no DF há no mínimo dois anos.
Os candidatos devem garantir que seus cadastros no CadÚnico estejam atualizados até 10 de setembro de 2024. A confirmação de inscrição será enviada por e-mail.
2ª Fase: Seleção
Após a inscrição, o Detran-DF enviará a lista dos candidatos para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), que serão responsáveis pela seleção e classificação dos inscritos. A seleção será baseada nas informações fornecidas durante a inscrição.
3ª Fase: Processo de Habilitação
A lista final dos candidatos selecionados será divulgada no Portal de Serviços do Detran-DF. Os selecionados terão 30 dias, a partir da divulgação, para iniciar o processo de habilitação no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso o prazo não seja cumprido, o candidato perderá o direito ao benefício.
