Em audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Secretaria de Economia apresentou dados sobre as metas fiscais do 2º quadrimestre de 2024, revelando um cenário de boa saúde fiscal e arrecadação em alta. O desempenho positivo aponta para um excesso de arrecadação ao final do exercício financeiro.
Segundo o relatório, o Distrito Federal superou as expectativas de arrecadação, alcançando um resultado primário positivo de R$ 547 milhões, bem acima da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um déficit de R$ 971 milhões. O resultado nominal também foi positivo, marcando R$ 411,8 milhões, em contraste com o déficit de R$ 1,07 bilhão projetado na LDO.
A arrecadação tributária desempenhou papel central nesse cenário, com crescimento nominal de 15,82% em relação ao mesmo período de 2023, atingindo R$ 16,7 bilhões. Este valor representa um aumento de quase R$ 2,3 bilhões em comparação ao mesmo intervalo no ano anterior, quando a arrecadação somou R$ 14,4 bilhões.
Impulso no ICMS e outras receitas
Entre as principais fontes de receita, o ICMS liderou, registrando R$ 7,6 bilhões arrecadados, um crescimento de 18,37% em relação a 2023, quando o total foi de R$ 6,4 bilhões. Esse aumento foi atribuído à elevação da alíquota do ICMS de 18% para 20%, melhorias na eficiência de arrecadação, e ao uso de inteligência artificial no combate à evasão fiscal. Segundo José Luiz Marques Barreto, assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, a capacitação de novos servidores, aprovados em concurso há dois anos, também contribuiu significativamente.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foi a segunda maior fonte tributária, arrecadando R$ 3,1 bilhões, um crescimento de 18,17% em relação ao mesmo período do ano passado. Já o ISS somou R$ 2,2 bilhões, com alta de 12,46%. O IPVA atingiu R$ 1,6 bilhões, e o IPTU ultrapassou R$ 1 bilhão.
Perspectivas e desafios
Embora os números sejam positivos, o secretário-executivo de Finanças, Thiago Rogério Conde, alertou para a possibilidade de redução do superávit até o final do ano devido à aceleração dos pagamentos de despesas e à inscrição de restos a pagar.
Nos próximos meses, a Câmara Legislativa deve debater e votar projetos que impactarão diretamente a pauta de valores venais para IPTU e IPVA, decisões que podem influenciar o cenário fiscal de 2025.
Esses resultados demonstram não apenas o fortalecimento das finanças públicas do Distrito Federal, mas também a eficácia das políticas tributárias implementadas recentemente.
