A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está no centro de um debate acalorado sobre o uso de recursos públicos para financiar shows de artistas cujas músicas possam fazer apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas e à pedofilia. O Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União), propõe vetar a contratação desses artistas com dinheiro público, provocando uma divisão de opiniões dentro e fora do parlamento.
O deputado Eduardo Pedrosa (União), autor da propsta,defendeu que a medida busca impedir que dinheiro público financie apresentações que incentivem o tráfico de drogas, a pedofilia e o crime organizado.
“Qual é a lógica do governo pagar para alguém incentivar essas coisas e depois gastar ainda mais para combatê-las?”, questionou.
Pedrosa também rebateu críticas de que a medida criminaliza a cultura periférica.
“Racismo aqui é achar que a cultura periférica se resume a bandidagem e criminalidade. Quem vive na comunidade é trabalhador e não quer ver o crime sendo exaltado como cultura”, afirmou.
Na semana passada, o deputado Max Maciel (PSOL) se posicionou contra a proposta, alegando que ela representa um ataque à liberdade artística e ao movimento cultural das periferias.
Para o parlamentar, a medida cria um filtro ideológico sobre quais manifestações podem ou não ser financiadas pelo poder público, prejudicando artistas que retratam a realidade de comunidades marginalizadas.
Ele também argumentou que o projeto abre margem para interpretações subjetivas sobre o que configura apologia ao crime, podendo resultar em censura disfarçada.
O projeto tem gerado repercussão e trouxe à tona o debate sobre os limites do financiamento público à cultura e o papel do Estado na definição do que pode ou não ser apoiado.
Eduardo Pedrosa, no entanto, reafirmou que a proposta tem como objetivo proteger a sociedade. “Pergunto a quem acorda 4h30 da manhã para trabalhar: você quer que seus impostos sejam usados para pagar shows que exaltam traficantes e assassinos?”, provocou.
Apesar das divergências, a proposta tem apoio de setores que defendem maior rigor na aplicação de recursos públicos e deve avançar nas discussões dentro da CLDF.
Pedrosa garantiu que seguirá mobilizando apoio para a aprovação da medida e reforçou sua disposição em enfrentar qualquer tentativa de desvirtuar o debate. “Não tenho medo de bandido e vou até o fim para acabar com essa pouca vergonha”, finalizou.
