CPNU 2 implementa ação afirmativa para garantir paridade de gênero

Nova edição do Concurso Nacional Unificado garantirá participação feminina equilibrada na segunda fase da seleção

Pela primeira vez, o governo federal vai aplicar uma medida de ação afirmativa voltada exclusivamente às mulheres em um concurso público de grande porte. Anunciada na segunda-feira (30), a mudança integra o novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero no acesso a cargos públicos.

A principal novidade é a adoção de um mecanismo de paridade: se a proporção de mulheres classificadas para a segunda fase (prova discursiva) for inferior a 50% em qualquer cargo, o número de convocadas será ampliado para garantir o equilíbrio. Nenhum homem será excluído do processo — a medida acrescenta candidatas à lista de aprovados para garantir equidade.

A medida foi detalhada em coletiva pelas ministras Márcia Lopes (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Para Dweck, a mudança responde a um padrão observado no primeiro CPNU e em outros concursos: o número de mulheres aprovadas na primeira fase tende a ser proporcionalmente menor do que o de inscritas. “É uma correção de percurso, não se trata de reserva de vagas”, afirmou a ministra.

O CPNU 2 vai selecionar 3.652 pessoas para 32 órgãos da administração federal. Serão 3.144 vagas de nível superior e 508 de nível médio. As provas serão aplicadas em duas etapas: a objetiva está marcada para 5 de outubro e a discursiva, para 7 de dezembro. A aplicação ocorrerá em 228 municípios, o que, segundo o governo, deve beneficiar especialmente mulheres de regiões mais afastadas dos centros urbanos, reduzindo custos com deslocamento.

Candidatas e candidatos a cargos de nível superior terão cinco horas para a prova objetiva e três para a discursiva. Para o nível médio, os tempos serão de 3h30 e 2h, respectivamente. A taxa de inscrição será de R$ 70, com isenção prevista para pessoas inscritas no CadÚnico, doadores de medula óssea e beneficiários de programas como Fies e Prouni.

A medida tem como referência o plano adotado pelo Ministério das Relações Exteriores, que já previa convocação adicional de mulheres em concursos diplomáticos. A iniciativa faz parte do Plano Federal de Ações Afirmativas (PFAA), coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e instituído por decreto em 2023. O PFAA envolve 16 ministérios e visa ampliar a representatividade de grupos historicamente excluídos do serviço público.