A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) participou da elaboração das novas diretrizes que passaram a orientar a assistência farmacológica voltada à afirmação de gênero de pessoas trans adultas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital.
O protocolo foi aprovado pela Secretaria de Saúde e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na quarta-feira (23). As regras entraram em vigor imediatamente e estabeleceram critérios para o atendimento e a oferta dos medicamentos utilizados nesse tipo de acompanhamento.
A participação da Defensoria ocorreu durante a consulta pública sobre o documento. O Núcleo de Direitos Humanos e o Ofício da Diversidade LGBTQIAPN+ apresentaram contribuições técnicas com base nas demandas identificadas nos atendimentos realizados pela instituição.
Um dos principais pontos discutidos foi o acesso ao tratamento. As sugestões buscaram enfrentar obstáculos que poderiam dificultar o acesso dos pacientes aos serviços, reduzir situações de interrupção do acompanhamento e assegurar a autonomia das pessoas atendidas.
O protocolo também passou a organizar os procedimentos relacionados à distribuição dos medicamentos na rede distrital. O Ambulatório Trans permanece como referência para o atendimento de pessoas trans adultas no DF.
Participaram das discussões os defensores públicos Tiago Kalkmann, Ronan Figueiredo e Caio Cipriano Mesquita, além do analista de apoio à assistência judiciária Rudá Nunes Alves.
Mesmo após a publicação do protocolo, a atuação da Defensoria continuará. A instituição informou que acompanhará a execução das novas regras para verificar a efetiva aplicação das diretrizes no atendimento oferecido pela rede pública.
