A circulação de conteúdos nas plataformas da Meta terá regras específicas durante as Eleições 2026. A empresa apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano que prevê ações contra informações falsas, ameaças e violência, além de medidas voltadas a anúncios políticos e materiais produzidos com inteligência artificial.
A proposta detalhou como será feita a moderação no período eleitoral. Entre as possibilidades estão remover publicações consideradas nocivas, reduzir o alcance de determinados conteúdos e acrescentar rótulos ou informações que ajudem a contextualizar materiais identificados como falsos.
As medidas também chegarão à publicidade eleitoral. Anúncios políticos deverão seguir critérios de transparência, enquanto dados pessoais utilizados nesse tipo de propaganda terão proteção prevista no plano. A Meta também poderá restringir anúncios que tentem desestimular a participação dos eleitores.
A inteligência artificial ganhou atenção específica na estratégia apresentada ao TSE. As regras alcançarão materiais criados ou modificados por ferramentas de IA generativa. No WhatsApp, a empresa poderá recorrer a metadados para identificar e sinalizar esse tipo de conteúdo.
A moderação será direcionada ainda a publicações que representem risco de violência. Entram nesse grupo ameaças graves contra pessoas ou instituições, incentivos a atos violentos relacionados às eleições e manifestações que estimulem ações destinadas a restringir o funcionamento dos poderes constitucionais ou do Estado de Direito.
A empresa também estabeleceu políticas para situações de bullying e assédio. A divulgação de informações pessoais, mensagens de intimidação, ameaças e contatos maliciosos indesejados estão entre as práticas abrangidas.
Além das políticas internas da Meta, a atuação das plataformas deverá obedecer às normas definidas pela Justiça Eleitoral. A regulamentação prevê que provedores poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, de forma solidária, caso deixem de indisponibilizar conteúdos ou contas nas situações determinadas pelas regras eleitorais.
A previsão alcança, entre outros casos, condutas antidemocráticas e informações notoriamente falsas com potencial de afetar a integridade das eleições. Conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial em desacordo com determinações da Justiça Eleitoral também estarão sujeitos às medidas.
As regras poderão atingir ainda novas publicações que reproduzam, de maneira idêntica ou substancialmente equivalente, materiais que já tenham sido alvo de ordem de indisponibilidade. Canais para denúncias e mecanismos destinados ao cumprimento de decisões judiciais completam a estratégia.
Para elaborar o plano, a Meta informou ter considerado a experiência acumulada em mais de 200 eleições realizadas ao redor do mundo desde 2016. A empresa também afirmou avaliar os riscos próprios de cada disputa para decidir sobre a adoção de medidas adicionais.
