O esquema de segurança para o 7 de Setembro vai impor 36 horas de restrição ao uso de drones na área do Desfile Cívico-Militar, em Brasília. O bloqueio será dividido em dois períodos: das 0h às 18h de 29 de agosto e, novamente, no mesmo horário, em 7 de setembro.
Durante esses dois períodos, drones particulares estarão proibidos de entrar no perímetro estabelecido para a operação. A determinação vale tanto para quem utiliza os equipamentos por lazer quanto para profissionais que trabalham com imagens aéreas, filmagens e outros serviços.
Somente aeronaves não tripuladas empregadas por órgãos de segurança pública e por instituições previamente autorizadas poderão operar na região.
O primeiro bloqueio ocorrerá nove dias antes do feriado da Independência e integra os preparativos para a cerimônia. A segunda restrição será aplicada no próprio dia do desfile, quando a região receberá público, autoridades, militares e diferentes equipes envolvidas na programação.
Para controlar o espaço aéreo, será ativada uma Zona de Restrição de Voo, conhecida pela sigla FRZ (Flight Restriction Zone). A área compreende o local destinado ao desfile e o entorno definido pelo planejamento de segurança.
A criação da zona temporária exige atenção dos pilotos que pretendam utilizar drones em Brasília nas duas datas. Antes da decolagem, será necessário conferir se o ponto escolhido está dentro do perímetro atingido pelo bloqueio.
As limitações também alcançam equipamentos e operadores que estejam em situação regular. Sem autorização específica para entrar na área protegida, o voo não poderá ser realizado enquanto a FRZ estiver ativa.
A tentativa de sobrevoar irregularmente o perímetro poderá provocar uma resposta das equipes responsáveis pela segurança. Além de medidas para interromper a operação, o responsável poderá ficar sujeito a sanções administrativas e às consequências civis e penais previstas para cada situação.
A operação de drones no Brasil passa por três frentes de regulamentação. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) responde pelo acesso ao espaço aéreo; a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pelas normas relacionadas às aeronaves e às operações; e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelas regras aplicáveis aos equipamentos de radiofrequência.
No caso das comemorações do 7 de Setembro, entram ainda no planejamento os protocolos adotados em situações que envolvem segurança presidencial. A presença de autoridades e a concentração de pessoas tornam o espaço aéreo uma das áreas submetidas ao controle da operação montada para o evento.
Com isso, quem pretende colocar um drone no ar na região do desfile terá duas datas para evitar: 29 de agosto e 7 de setembro, entre meia-noite e 18h.
