A governadora Celina Leão redesenhou o modelo de contratações na área de tecnologia do Distrito Federal e retirou da Secretaria de Economia o controle exclusivo sobre essas aquisições. Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial, no sábado (18), autoriza a Secretaria de Governança Digital e Integração (SGDI) a conduzir suas próprias licitações.
A mudança impacta diretamente a forma como o governo contrata serviços e soluções tecnológicas. Até então, mesmo demandas específicas da área precisavam passar pela central de compras. Com a nova regra, a própria secretaria responsável pela transformação digital passa a conduzir seus processos, do início ao fim.
O movimento ocorre em meio à consolidação da SGDI na estrutura do GDF. A pasta foi criada para concentrar políticas de inovação, gestão de dados e integração de sistemas, áreas que, por natureza, exigem respostas mais rápidas e processos de contratação mais ágeis.
Ao abrir essa exceção, o governo inclui a secretaria em um grupo restrito com autonomia para licitar, condição que antes era praticamente limitada às administrações regionais. A avaliação interna é de que o modelo centralizado já não atendia à velocidade exigida pelos projetos de tecnologia.
O decreto também estabelece prazo para a implementação da nova estrutura: em até 30 dias, deverá ser criada uma Comissão Permanente de Licitação própria da SGDI, responsável por estruturar e conduzir os certames da área.
Simultaneamente, outro ato normativo detalha as competências da secretaria, formalizando seu papel na coordenação da governança digital do Distrito Federal. A expectativa no governo é de que a mudança reduza etapas, destrave contratações e permita maior agilidade na implementação de soluções tecnológicas, um dos pilares da atual gestão.
