A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, deu um passo estratégico na área educacional ao encaminhar, nesta terça-feira (31), à Câmara Legislativa do DF (CLDF), um projeto de lei que amplia em até 25% as Funções Gratificadas Escolares (FGE). A medida alcança cerca de 4,3 mil profissionais que ocupam cargos de gestão nas escolas públicas e corrige uma distorção acumulada após reajustes anteriores que não contemplaram essa categoria.
O movimento tem peso dentro e fora do governo. Ao priorizar os gestores escolares logo nos primeiros atos, Celina sinaliza uma gestão voltada ao fortalecimento da base do sistema educacional, onde decisões administrativas e pedagógicas impactam diretamente o funcionamento das unidades e o desempenho dos estudantes.
De acordo com a governadora, a proposta enfrenta um problema que ficou pendente após aumentos concedidos a outros cargos comissionados, enquanto funções ligadas às escolas ficaram de fora por dependerem de legislação própria. “Estamos corrigindo uma falha que acabou prejudicando esses profissionais. Mesmo com as limitações do orçamento, fizemos a escolha de priorizar quem está na linha de frente da educação. São eles que garantem que as escolas funcionem todos os dias”, afirmou.
O texto prevê uma recomposição em etapas, com início de 5% a partir de 1º de abril, dentro de uma reestruturação que levará ao percentual total de até 25% nas gratificações. A atualização contempla funções como direção, vice-direção, supervisão e chefias administrativas, responsáveis pela organização e funcionamento das unidades escolares.
Na prática, os valores passam por uma mudança relevante. A gratificação de diretor (FGE-06) sobe de R$ 2.446,49 para R$ 3.058,11, enquanto a de vice-diretor (FGE-05) passa de R$ 1.902,58 para R$ 2.378,23. Outras funções ligadas à gestão em creches, escolas-classe e áreas administrativas e pedagógicas também serão reajustadas.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que o envio do projeto representa a resposta a uma demanda antiga da categoria e exigiu ajustes técnicos para viabilizar a proposta dentro das regras orçamentárias. “Esse era um reconhecimento aguardado há anos pelos gestores escolares. São profissionais fundamentais para o funcionamento da rede e que sustentam o dia a dia das unidades. Conseguimos estruturar o projeto para garantir uma valorização mais adequada à responsabilidade que exercem”, afirmou.
Para quem está na rotina das escolas, o impacto é direto. Diretor do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga, Gabriel Rodrigues, avalia que o reajuste fortalece o trabalho desenvolvido na ponta. “Esse aumento representa um reconhecimento importante para quem está na gestão. A responsabilidade é grande, e a rotina é desafiadora. Essa valorização ajuda a dar mais segurança e condições para continuar fazendo o trabalho com qualidade”, disse.
Segundo a Secretaria de Economia do DF, o impacto financeiro estimado é de R$ 14,4 milhões em 2026, considerando a aplicação a partir de abril. Para 2027 e 2028, a previsão é de R$ 19,2 milhões por ano.
Com o projeto já em análise na CLDF, a expectativa do Executivo é de tramitação rápida. A iniciativa marca o início da agenda educacional da nova gestão e reforça a estratégia de investir na valorização dos profissionais que sustentam o funcionamento das escolas públicas do Distrito Federal.
