Uma operação de alcance nacional colocou postos de combustíveis sob fiscalização na terça-feira (3). O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagraram uma ação conjunta para identificar possíveis fraudes em bombas de abastecimento e assegurar que o consumidor receba exatamente o volume indicado no visor.
A fiscalização ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em outros oito estados e deve seguir até quinta-feira (5). Em Brasília, as equipes concentraram os trabalhos na região central, onde mais de 120 bicos de abastecimento passaram por testes técnicos logo nas primeiras horas do dia.
Entre os principais alvos da operação estão dispositivos eletrônicos ou mecânicos capazes de reduzir o volume efetivamente entregue ao motorista sem alterar o valor cobrado, prática considerada fraude contra o consumidor. Os fiscais também verificam se os equipamentos atendem às exigências de segurança e se estão devidamente certificados.
A ação inclui ainda a análise da qualidade do combustível comercializado. Dados da ANP indicam que entre 2% e 3% dos postos do país apresentam irregularidades nesse aspecto, percentual que motivou a intensificação das fiscalizações em diferentes regiões.
Quando uma infração é constatada, o equipamento é imediatamente lacrado e retirado de operação. O posto responsável é autuado e pode receber multa que varia de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme a gravidade da irregularidade. Em situações mais graves, a legislação prevê também a interdição do estabelecimento.
De acordo com os órgãos federais, a iniciativa integra uma estratégia permanente de reforço da fiscalização no setor, com o objetivo de coibir práticas ilegais que prejudicam tanto o consumidor quanto a concorrência entre os postos.
A expectativa é que a atuação simultânea das equipes em vários estados funcione como fator de dissuasão contra fraudes e contribua para elevar o padrão de qualidade dos combustíveis comercializados no país.
