A Secretaria Extraordinária de Proteção Animal do Distrito Federal (Sepan-DF) concluiu o processo de habilitação de protetores independentes que participarão do programa de auxílio financeiro voltado ao cuidado de animais. O resultado final foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 16.
Conforme a secretaria, 205 protetores tiveram a inscrição aprovada após a análise definitiva dos cadastros. Deste total, 121 foram selecionados para receber o Cartão Ração, enquanto 84 terão acesso ao Cartão Castração, instrumento destinado ao custeio de procedimentos veterinários.
Com a homologação do resultado, os beneficiários passam agora à fase operacional do programa. A retirada dos cartões magnéticos será feita junto ao Banco de Brasília (BRB), após a conclusão do processo de emissão. A Sepan informou que não é necessário apresentar novos documentos neste momento.
O resultado final levou em consideração recursos administrativos apresentados por protetores que não haviam sido aprovados na etapa inicial. O prazo para contestação foi aberto nos dias 15 e 16, com envio de orientações individualizadas por e-mail e oferta de atendimento presencial para esclarecimento de dúvidas.
De acordo com o órgão, a maior parte dos indeferimentos ocorreu por pendências documentais ou por reprovação em vistoria técnica realizada nos locais informados durante a inscrição. Após a análise dos recursos, a lista definitiva foi consolidada e disponibilizada para consulta no site oficial da secretaria.
A iniciativa integra as políticas públicas do Distrito Federal voltadas ao fortalecimento da proteção animal e ao apoio a protetores independentes que atuam no acolhimento e cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.
