O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ( (IPHAN),Leandro Grass (PV), apontado como possível candidato de esquerda para governador do Distrito Federal em 2026, está inelegível por oito anos.
A decisão foi tomada por 4 votos a 2 em audiência no Tribunal Federal Eleitoral (TRE-DF), nesta segunda-feira (04). Leandro Grass por meio de sua conta na rede X anunciou ontem à noite que iria recorrer da decisão.
O caso diz respeito à Lei de Investigação Judicial Eleitoral, relativa ao abuso de poder de comunicação, movida pela Coligação Unidos pelo DF. Os professores Grass e Olgamir Amancia Pereira concorrem a governador e vice-governador em 2022.
A coligação alegou que o candidato Leandro Grass utilizou tempo gratuito de rádio e TV (programas e encartes eleitorais) e internet durante toda a campanha para promover propaganda negativa contra o então candidato Ibaneis Rocha (MDB).
Segundo as alegações, foram distribuídas notícias falsas, desinformação grave, difamação e difamação. A coligação também registou que o TREDF emitiu 20 decisões declarando os anúncios inválidos.
Em seu voto, o relator o Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa afirmou que a fake news do candidato não tendeu para desequilibrar o resultado das eleições, tanto que o candidato que seria afetado pelas notícias inverídicas foi eleito em primeiro turno. Por este motivo, julgou o pedido da ação improcedente.
No entanto, a maioria dos Desembargadores Eleitorais divergiram da opinião do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido em relação aos réus Leandro Grass e Olgamir Amância, para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/1990, declarando assim inelegível ambos para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2022.
O TRE-DF ainda aplicou uma multa de R$20 mil a Ricardo Borges Caputo Taffner, coordenador da campanha de Grass à época.
