Com a volta às aulas, milhares de crianças e adolescentes retomam a rotina escolar no Distrito Federal. Para garantir que salas de aula, pátios e refeitórios estejam em condições adequadas de higiene e segurança, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) está realizando, entre os dias 19 e 29 de janeiro, a Operação Visa Volta às Aulas. A ação prevê vistorias em cerca de 1,4 mil escolas privadas de educação infantil, ensino fundamental e médio.
Uma das instituições fiscalizadas está localizada na Asa Norte. No local, técnicos da Vigilância Sanitária avaliaram desde a estrutura física até os procedimentos sanitários adotados pela escola, com foco na prevenção de riscos à saúde de alunos e trabalhadores.
Durante as inspeções, são observadas as condições das salas, áreas de convivência e espaços de recreação, além de aspectos como acessibilidade, ventilação e iluminação. Também entram na análise a situação das caixas d’água, o controle de pragas, a destinação do lixo e o funcionamento de cozinhas, cantinas e refeitórios. Os fiscais verificam ainda equipamentos de refrigeração, armazenamento dos alimentos, controle de temperatura e o uso correto de equipamentos de proteção individual pelos funcionários.
Piscinas, brinquedos, parques e áreas externas passam pelo mesmo processo de avaliação, assim como as ações de prevenção de doenças, incluindo o combate ao mosquito da dengue.
Segundo a diretora da Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, o objetivo é reduzir riscos e garantir ambientes mais seguros. “As inspeções têm papel fundamental na prevenção de doenças e na proteção da saúde de crianças e adolescentes. As famílias também podem colaborar, observando as condições da escola e a qualidade dos alimentos oferecidos”, afirma.
A diretora da escola visitada, Leila Maia, destaca o caráter orientador da fiscalização. “Sempre enxerguei a atuação da Vigilância Sanitária como uma ferramenta educativa. Essa parceria contribui para melhorias contínuas e nos ajuda a manter um espaço mais saudável, especialmente para os alunos, que são nossa maior preocupação”, ressalta.
Alimentação sob vigilância
A operação também reforça o cumprimento do Decreto nº 36.900/2015 e das diretrizes do guia de cantinas saudáveis, elaborado pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da SES-DF em 2025. A norma prioriza alimentos in natura e veta a comercialização de produtos ultraprocessados, como refrigerantes, doces, energéticos, frituras e itens com alto teor de gordura saturada. A venda desses produtos por ambulantes nas proximidades das escolas também é proibida.
Quando há irregularidades, os alimentos são apreendidos e os responsáveis, autuados. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 70 mil, conforme a gravidade da infração. Por outro lado, a legislação incentiva a oferta de frutas, verduras, sucos naturais, iogurtes, pães integrais, sanduíches sem maionese, bolos com frutas e alimentos ricos em fibras.
Para a coordenadora de nutrição e saúde da escola, Débora Campos, a presença da Vigilância Sanitária fortalece a segurança alimentar dos estudantes. “Essa ação é essencial para proteger a saúde das crianças. Exigimos documentação dos fornecedores e acompanhamos todas as etapas, desde a origem dos alimentos até a entrega das refeições, reduzindo riscos e prevenindo doenças”, explica.
Balanço parcial
Nos cinco primeiros dias da operação, 124 estabelecimentos foram autuados e mais de 100 quilos de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos. Em situações em que as falhas representam risco imediato à saúde, a escola ou estabelecimento é interditado, com aplicação das medidas administrativas previstas em lei.
