Pessoas trans e não binárias que precisam adequar seus documentos à própria identidade poderão buscar atendimento gratuito durante um mutirão previsto para novembro no Distrito Federal. O Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero será realizado no dia 18, e as inscrições podem ser feitas até 19 de outubro, por meio de formulário eletrônico.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em parceria com a organização Distrito Drag e busca ampliar o acesso à retificação de prenome e gênero no registro civil. O atendimento também contempla pessoas nascidas ou registradas civilmente fora do Distrito Federal, independentemente da unidade da Federação de origem.
A adequação documental tem impacto direto no cotidiano de pessoas trans e não binárias. Quando os documentos apresentam informações que não correspondem à identidade de gênero, situações rotineiras, como atendimentos médicos, procedimentos escolares e solicitações em repartições públicas, podem gerar constrangimento e exposição indevida.
Ao concentrar os atendimentos em um mutirão, os organizadores pretendem facilitar o acesso ao procedimento para quem enfrenta dificuldades para solicitar a retificação por conta própria. A iniciativa busca reduzir barreiras burocráticas e ampliar as possibilidades de reconhecimento da identidade de gênero nos documentos oficiais.
Apesar da relevância do tema, ainda não há uma contagem oficial abrangente dessa população no Brasil. Estudos publicados estimam que aproximadamente 3 milhões de pessoas no país sejam transgênero ou não binárias. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, ainda não dispõe de um levantamento oficial que contabilize o total de pessoas trans.
