A população do Distrito Federal (DF) recebeu uma notícia alentadora nesta semana: mais de 3,6 mil moradores serão beneficiados com a regularização fundiária. Esse avanço foi possível graças à assinatura de um termo de compromisso firmado entre o Governo do Distrito Federal (GDF), representado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), e os moradores dos condomínios Jardim Botânico V e Lago Sul, localizados no Jardim Botânico, e Vista Alegre, no Taquari. Esses condomínios, juntos, abrangem 900 lotes.
No modelo adotado para a regularização fundiária, a responsabilidade pela elaboração e execução dos projetos de urbanismo, infraestrutura e de licenciamento ambiental recai sobre os próprios condomínios. A Terracap, por sua vez, atua na coordenação dos trabalhos, garantindo que a legislação de regularização seja seguida rigorosamente. Esse processo abre caminho para a futura comercialização dos lotes regularizados.
A cerimônia de assinatura, realizada no Palácio do Buriti, contou com a participação da governadora em exercício, Celina Leão. Em seu discurso, ela enfatizou o longo tempo de espera das famílias e reafirmou o compromisso do GDF em solucionar essa questão. “Eram pendências muito antigas e uma expectativa enorme das famílias”, destacou.
A regularização fundiária é um passo crucial para assegurar direitos e proporcionar estabilidade para os moradores dessas áreas, além de promover o desenvolvimento urbano ordenado e sustentável. Com esse acordo, o GDF dá um passo importante para resolver problemas históricos e atender às expectativas de milhares de cidadãos do Distrito Federal.
